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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/1997 1997-05-30 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO COM A UNC, PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES UNC/LAVRASUL 1 extracted
norma 2853/1997 1997-05-30 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 1 extracted
norma 2854/1997 1997-05-30 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2855/1997 1997-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA "CECIMAR" PARA INSTALAÇÃO DE SUA INDUSTRIA. 1 extracted
norma 2856/1997 1997-05-30 Lei AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS CANOINHAS. 1 extracted
norma 2846/1997 1997-05-26 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE MIGUEL DARMORUS 1 extracted
norma 2847/1997 1997-05-26 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO CÉSAR DE ANDRADE 1 extracted
norma 2848/1997 1997-05-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.787, DE 05/08/1996 1 extracted
norma 2849/1997 1997-05-26 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2850/1997 1997-05-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA E CASCALHO PARA A EMPRESA FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRA - FOREX S. A. 1 extracted
norma 2851/1997 1997-05-26 Lei ALTERA PREÂMBULO E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.207 DE 08/08/1989. 1 extracted
norma 2852/1997 1997-05-26 Lei REGULAMENTA A DOAÇÃO DE AREIA E BRITA. 1 extracted
norma 646/1997 1997-05-20 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 647/1997 1997-05-20 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 210/1997 1997-05-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 1995 DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 210/1997 1997-05-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 1995 DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2844/1997 1997-05-14 Lei AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DA FAFI E FACE 1 extracted
norma 2845/1997 1997-05-14 Lei DENOMINA CASA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO MENOR MARIA LICEIA KOHLER 1 extracted
norma 2842/1997 1997-05-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, ARTIGO 7º, ARTIGO 12º, INCISO IV DO ARTIGO 18º E ARTIGO 24º DA LEI Nº 2.445 DE 19/12/1991 1 extracted
norma 2843/1997 1997-05-13 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.733/1995, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE PELA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CATEQUISTAS DE SANT'ANA 1 extracted
norma 645/1997 1997-05-12 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 643/1997 1997-05-05 Resolução "DESIGNA VEREADOR" 1 extracted
norma 644/1997 1997-05-05 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 2837/1997 1997-04-29 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DO SR. RUBENS BAUKAT. 1 extracted
norma 2838/1997 1997-04-29 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DO CONDOMÍNIO "SEMPRE VIVO". 1 extracted
norma 2839/1997 1997-04-29 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 2840/1997 1997-04-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA A EMPRESA T.M.Q. ENGENHARIA LTDA 1 extracted
norma 2841/1997 1997-04-29 Lei ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.829 DE 11/03/1997 "PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU". 1 extracted
norma 208/1997 1997-04-25 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI 1 extracted
norma 208/1997 1997-04-25 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI 1 extracted
norma 209/1997 1997-04-25 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO Nº 082/97, COM O SEBRAE/SC E A ACIC 1 extracted
norma 209/1997 1997-04-25 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO Nº 082/97, COM O SEBRAE/SC E A ACIC 1 extracted
norma 2836/1997 1997-04-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE AREIA E BRITA PARA A FIRMA INDIVIDUAL 'ALCEU THIEM'. 1 extracted
norma 207/1997 1997-04-23 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/95, COM A SEDUMA/BADESC 1 extracted
norma 207/1997 1997-04-23 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002/95, COM A SEDUMA/BADESC 1 extracted
norma 206/1997 1997-04-18 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE 1 extracted
norma 206/1997 1997-04-18 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE 1 extracted
norma 2832/1997 1997-04-18 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC 1 extracted
norma 2833/1997 1997-04-18 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CASAN 1 extracted
norma 2834/1997 1997-04-18 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPESC 1 extracted
norma 2835/1997 1997-04-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1] DA LEI Nº 2.418 DE 25/10/1991, CRIA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 2.829 DE 11/03/1997 1 extracted
norma 2831/1997 1997-04-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.597 DE 29/09/1993. 1 extracted
norma 205/1997 1997-03-20 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI, REFERENTE AO PROJETO MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 205/1997 1997-03-20 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI, REFERENTE AO PROJETO MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 642/1997 1997-03-19 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2829/1997 1997-03-11 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2830/1997 1997-03-11 Lei DÁ NOVA ESTRUTURA - CRIA - RECLASSIFICA OS PADRÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/1997 1997-02-03 Resolução "NOMEIA EM CARGO COMISSIONADA" 1 extracted
norma 2827/1997 1997-02-03 Lei DETERMINA A FUSÃO E EXTINGUE, CRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. CRIA ASSESSORIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2828/1997 1997-02-03 Lei ESTABELECE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA MODIFICIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted