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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 706/1998 1998-06-04 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 704/1998 1998-05-27 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 705/1998 1998-05-27 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2967/1998 1998-05-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 2965/1998 1998-05-25 Lei AUTORIZA REPASSE PARA ACADÊMICOS DA FAFI E FACE 1 extracted
norma 2966/1998 1998-05-25 Lei AUTORIZA LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 1 extracted
norma 241/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA 1 extracted
norma 241/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA 1 extracted
norma 242/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 010/98, COM A ASAPREV/CA 1 extracted
norma 242/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 010/98, COM A ASAPREV/CA 1 extracted
norma 243/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/98, COM APAE 1 extracted
norma 243/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/98, COM A APAE 1 extracted
norma 244/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/98, COM O SINDICONT 1 extracted
norma 244/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/98, COM O SINDICONT 1 extracted
norma 245/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR CONSERVEIROS 1 extracted
norma 245/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR CONSERVEIROS 1 extracted
norma 246/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/97, COM A CASA DE REPOUSO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
norma 246/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/97, COM A CASA DE REPOUSO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
norma 702/1998 1998-05-18 Resolução CONVERTE LICENÇA PRÊMIO EM TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 703/1998 1998-05-18 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 2958/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA FECHAMENTO DE RUA 1 extracted
norma 2959/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL DE MARCELO MUNHOZ 1 extracted
norma 2960/1998 1998-05-18 Lei FIXA PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 2961/1998 1998-05-18 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.259 DE 15/12/1989 1 extracted
norma 2962/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO POR RENATO BUENO - O COMERCIANTE PARA INSTALAÇÃO DE SUA UNIDADE INDUSTRIAL 1 extracted
norma 2963/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2964/1998 1998-05-18 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 240/1998 1998-05-12 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SGO/SEF Nº 10020/1996-0 1 extracted
norma 240/1998 1998-05-12 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SGO/SEF Nº 10020/1996-0 1 extracted
norma 696/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WOLFGANG RICHTER 1 extracted
norma 697/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ÁLBARO DIAS DE MORAES 1 extracted
norma 698/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS A ROBERTO EDY RUJANOWSKI 1 extracted
norma 698/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE CANOINHAS A ROBERTO EDY RUJANOWSKI 1 extracted
norma 699/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS A ALFREDO MEDEIROS FRANCO 1 extracted
norma 699/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS A ALFREDO MEDEIROS FRANCO 1 extracted
norma 700/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OLÍMPIO MURARA 1 extracted
norma 700/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OLÍMPIO MURARA 1 extracted
norma 701/1998 1998-05-12 Resolução CONCEDE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 695/1998 1998-05-11 Resolução REGULAMENTA USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS 1 extracted
norma 2957/1998 1998-05-07 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 694/1998 1998-04-23 Resolução AUTORIZA CONVÊNIO COM O BESC FINANCEIRA S/A 1 extracted
norma 693/1998 1998-04-16 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2956/1998 1998-04-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 1 extracted
norma 692/1998 1998-04-06 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 691/1998 1998-03-30 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 239/1998 1998-03-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO IPTU 1 extracted
norma 239/1998 1998-03-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVẼNIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO IPTU 1 extracted
norma 2955/1998 1998-03-26 Lei AUTORIZA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
norma 690/1998 1998-03-24 Resolução DESIGNA POR PERÍODO DETERMINADO 1 extracted
norma 2952/1998 1998-03-23 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ 1 extracted