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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 789/2000 2000-02-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 789/2000 2000-02-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3127/2000 2000-02-14 Lei PROJETO DE LEI N.º008/2000 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DE CONVÊNIO COM A CASAN". 1 extracted
norma 787/2000 2000-02-01 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 787/2000 2000-02-01 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3125/2000 2000-01-26 Lei PROJETO DE LEI N.º002/2000 QUE "AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS COM A UNC". 1 extracted
norma 3126/2000 2000-01-26 Lei PROJETO DE LEI N.º001/2000 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A ISENTAR O ITBI DA EMPRESA CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA. E AGRICAL AGRICULTURA CANOINHAS LTDA., EM FACE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E POLÍTICA DE INCENTIVOS A EMPRESAS". 1 extracted
norma 785/2000 2000-01-25 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 785/2000 2000-01-25 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 786/2000 2000-01-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 786/2000 2000-01-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 7/2001 2000-01-23 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3111/1999 1999-12-29 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE ADELAIDE BUDANT WENDT 1 extracted
norma 3112/1999 1999-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC 1 extracted
norma 3113/1999 1999-12-29 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O DER/SC 1 extracted
norma 3114/1999 1999-12-29 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3115/1999 1999-12-29 Lei AUTORIZA PARA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS, COM A SRA LOURDES BORDINOSKI GOMES 1 extracted
norma 3116/1999 1999-12-29 Lei DISPÕE SOBRE VIDEO-AULAS 1 extracted
norma 3117/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOMPM DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 3118/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 3119/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 3120/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 3121/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 3122/1999 1999-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3123/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS - FCC 1 extracted
norma 3124/1999 1999-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 1 extracted
norma 782/1999 1999-12-27 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 782/1999 1999-12-27 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 783/1999 1999-12-27 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 783/1999 1999-12-27 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 784/1999 1999-12-27 Resolução DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 784/1999 1999-12-27 Resolução DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 3108/1999 1999-12-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3109/1999 1999-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO FUNREBOMPM 1 extracted
norma 307/1999 1999-12-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONTAS DO MUNICÍPIO DOS RECURSOS DO FNAS 1 extracted
norma 307/1999 1999-12-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONTAS DO MUNICÍPIO DOS RECURSOS FNAS 1 extracted
norma 781/1999 1999-12-19 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 781/1999 1999-12-19 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3100/1999 1999-12-17 Lei INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3101/1999 1999-12-17 Lei ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 3º DA LEI 2.998, DE 26/10/1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
norma 3102/1999 1999-12-17 Lei ALTERA PARTE DA TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTA NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1748, DE 09/06/83 1 extracted
norma 3103/1999 1999-12-17 Lei EXTINGUE AS VAGAS DE ATENDENTES DE SAÚDE PÚBLICA E CRIA VAGAS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 3104/1999 1999-12-17 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC 1 extracted
norma 3105/1999 1999-12-17 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3106/1999 1999-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFIA DO ALTO RIO NEGRO CATARINENSE -CONSÓRCIO QUIRIRI 1 extracted
norma 3107/1999 1999-12-17 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 303/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIO COM APPS 1 extracted
norma 304/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS COM AM 1 extracted
norma 305/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM AM DE PAULA PEREIRA 1 extracted
norma 305/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PAULA PEREIRA 1 extracted