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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3148/2000 2000-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º038/2000 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3621 DA LEI Nº 3.110, DE 27/12/1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3149/2000 2000-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º043/2000 QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S/A". 1 extracted
norma 3150/2000 2000-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º048/2000 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO DA AGUA VERDE - AMCAV". 1 extracted
norma 3151/2000 2000-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º047/2000 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGIOCOS DE CANOINHAS E REGIÃO - APOCA 1 extracted
norma 797/2000 2000-04-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 797/2000 2000-04-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 310/2000 2000-04-24 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/99 1 extracted
norma 310/2000 2000-04-24 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/99 1 extracted
norma 311/2000 2000-04-24 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 009/2000, COM A COHAB/SC 1 extracted
norma 3143/2000 2000-04-19 Lei PROJETO DE LEI N.º022/2000 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU PARA OS INTEGRANTES DA FEB". 1 extracted
norma 3144/2000 2000-04-19 Lei PROJETO DE LEI N.º024/2000 QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE ATOS LEGAIS". 1 extracted
norma 3145/2000 2000-04-19 Lei PROJETO DE LEI N.º031/2000 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS". 1 extracted
norma 3146/2000 2000-04-19 Lei PROJETO DE LEI N.º032/2000 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 3147/2000 2000-04-19 Lei PROJETO DE LEI N.º033/2000 QUE "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF". 1 extracted
norma 795/2000 2000-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 795/2000 2000-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 796/2000 2000-04-17 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 796/2000 2000-04-17 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3140/2000 2000-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º034/2000 QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA DE CANOINHAS - ASEJUC". 1 extracted
norma 3141/2000 2000-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º004/2000 QUE "AUTORIZA COMPENSAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE JONES ABRAHÃO SELEME". 1 extracted
norma 3142/2000 2000-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º007/2000 QUE "AUTORIZA COMPENSAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE WILSON GRAFF-SETT". 1 extracted
norma 3139/2000 2000-04-07 Lei PROJETO DE LEI N.º027/2000 QUE "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-31 Portarias REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 794/2000 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-31 Portarias REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 794/2000 1 extracted
norma 794/2000 2000-03-31 Resolução CONCEDE VALE TRANSPORTE E REFEIÇÃO 1 extracted
norma 794/2000 2000-03-31 Resolução CONCEDE VALE TRANSPORTE E REFEIÇÃO 1 extracted
norma 3133/2000 2000-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º014/2000 QUE "AUTORIZA O USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DA EM CONCESSÃO, EQUIPAMENTOS E A EXPLORAÇÃO DE AREIA, JUNTO A DRAGA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 3134/2000 2000-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º018/2000 QUE "AUTORIZA A ADERIR AO PRO-FDM". 1 extracted
norma 3135/2000 2000-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º019/2000 QUE "EXTINGUE A PARTE PREVIDENCIÁRIA DO ESTATUTO DO SERVIDOR LEI Nº 2.305/90". 1 extracted
norma 3136/2000 2000-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º023/2000 QUE "AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ACADÊMICOS DA FAFI E FACE". 1 extracted
norma 3137/2000 2000-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º025/2000 QUE "AUMENTA SUBSÍDIOS À TRANSPORTE DE ESTUDANTE". 1 extracted
norma 3138/2000 2000-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º030/2000 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3129/2000 2000-03-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.059, DE 01/07/1999 1 extracted
norma 3130/2000 2000-03-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO FROHAB 1 extracted
norma 793/2000 2000-03-23 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 308/2000 2000-03-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM UNC 1 extracted
norma 309/2000 2000-03-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS 1 extracted
norma 791/2000 2000-03-21 Resolução DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 791/2000 2000-03-21 Resolução DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 792/2000 2000-03-21 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 792/2000 2000-03-21 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 793/2000 2000-03-21 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 3132/2000 2000-03-21 Lei DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-15 Portarias * 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-15 Portarias REGULAMENTA SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO 1 extracted
norma 3128/2000 2000-03-13 Lei PROJETO DE LEI N° 036/2001 QUE "AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS". 1 extracted
norma 790/2000 2000-03-08 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 790/2000 2000-03-08 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 788/2000 2000-02-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 788/2000 2000-02-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted