| materia |
39/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a equipe de obras, promova com a maior brevidade possível, a coleta de entulhos nas ruas bem como a limpeza em toda a cidade". |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a colocação de tubos nas redes de esgoto da cidade, pois em alguns pontos o esgoto corre a céu aberto". |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"APROVA A MINUTA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE PREVENÇÃO COMBATE A SINISTRO, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E OUTROS DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR". |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 4X4". |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-19 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8 Legislatura |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe as razões da falta de Água, com os devidos esclarecimentos junto a empresa prestadora de serviços no Município - Atlantis, tendo em vista as inúmeras reclamações recebidas pelos moradores montecarlenses. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-11 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de julho de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-11 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de julho de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-11 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de julho de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-06 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta os incisos XXXI e XXXII e respectivas alíneas, ao projeto de lei complementar 06/2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-06 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 06 de julho de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ". |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte Carlo, para merenda escolar". |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio." |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os vencimentos das classes que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de municípios vizinhos a Monte Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores de máquinas e patroleiros. A medida encontra justificativa em razão da conhecida e histórica defasagem dos valores, considerando, também, a importância de valorizar o trabalho destes profissionais para o bom desenvolvimento do nosso município, com a manutenção de serviços públicos de qualidade aos montecarlenses |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de Cooperação Técnico para o desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o intuito de fortalecer a pecuária no nosso Município. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção no parquinho central da cidade |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-04 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de julho de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-04 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de julho de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-03 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
CEAC- Centro de apoio as Câmaras Municipais |
1 |
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| materia |
276/2023 |
2023-07-03 |
Ofício do Poder Executivo |
"COMPLEMENTO ENTORNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2023 |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
11/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023". |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-27 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Resposta a Moção N°06/2023
IMARIBO - S/A |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-27 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício informando ALTERAÇÃO do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Trata-se de processo administrativo autuado a partir de requerimento
formulado em agosto de 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de
Monte Carlo (Moção n. 08/2019) |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-26 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 21 Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
'AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações N°05/2023. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-22 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso VII, art. 2º, do projeto de lei 23/2023 e dá outras providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de um monumento como forma de homenagear o ex Prefeito deste Municipio, Marcos Leal Nunes, na Praça do Bairro São José". |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-22 |
Ofício do Poder Executivo |
COMPLEMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2023 |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-20 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 20 de junho de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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