| norma |
1/1959 |
1959-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS, RELATIVOS AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1959, SEM MULTA ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 1959 E CONCEDE DESCONTO SOBRE OUTROS IMPOSTOS ATÉ A MESMA DATA |
1 |
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| sessao |
1 |
1959-06-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
1959-06-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
1959-06-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
1959-06-06 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/1970 |
— |
Pedido de Informações |
Morosidade nos serviços do setor de eletrificação |
0 |
no document
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| materia |
1/1970 |
— |
Requerimento |
Licença dos trabalhos legislativos pelo período de 1 ano |
0 |
no document
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| materia |
1/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO E ESTADO E CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO |
0 |
no document
|
| materia |
1/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR TOTALMENTE OU PARCIALMENTE O EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL |
1 |
extracted
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| materia |
1/1970 |
— |
Moção |
MOÇÃO 01/1970 |
1 |
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| materia |
2/1970 |
— |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS), LOTAÇÕES, ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
2/1970 |
— |
Pedido de Informações |
Utilização dos serviços rodoviários do rolo vibratório |
0 |
no document
|
| materia |
2/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO E ESTADO E CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO |
0 |
no document
|
| materia |
2/1970 |
— |
Requerimento |
Retirada do PL 3/1970, dando a justificativa de que já havia uma Lei que cria Biblioteca Pública |
0 |
no document
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| materia |
2/1970 |
— |
Moção |
MOÇÃO 02/1970 |
1 |
extracted
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| materia |
3/1970 |
— |
Requerimento |
Volta a pauta dos trabalhos do Projeto de Lei 32/1969-E |
0 |
no document
|
| materia |
3/1970 |
— |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 1971-1972 |
0 |
no document
|
| materia |
3/1970 |
— |
Projeto de Lei |
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PARA O FOMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO |
1 |
extracted
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| materia |
5/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
1 |
extracted
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| materia |
6/1970 |
— |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
7/1970 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À PROFESSORES PARTICULARES E REVOGA A LEI Nº 199 DE 18/05/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
8/1970 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
9/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE |
1 |
extracted
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| materia |
10/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JACUÍ CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
11/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS |
1 |
extracted
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| materia |
12/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL |
1 |
extracted
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| materia |
13/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR UM IMÓVEL |
1 |
extracted
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| materia |
14/1970 |
— |
Projeto de Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1971 |
1 |
extracted
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| materia |
15/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL DE UM IMÓVEL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PLANO DIRETOR |
1 |
extracted
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| materia |
16/1970 |
— |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971 A 1973 |
1 |
extracted
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| materia |
17/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
18/1970 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/1970 |
— |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1001/1970 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1002/1970 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO |
0 |
no document
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| norma |
1/1970 |
— |
Resolução |
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO E ESTADO E CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO |
1 |
extracted
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| norma |
2/1970 |
— |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO E ESTADO E CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO |
1 |
extracted
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| norma |
3/1970 |
— |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 1971-1972 |
1 |
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| norma |
215/1965 |
— |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
300/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR TOTALMENTE OU PARCIALMENTE O EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL |
1 |
extracted
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| norma |
301/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
302/1970 |
— |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS), LOTAÇÕES, ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
303/1970 |
— |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
extracted
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| norma |
304/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PARA O FOMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO |
1 |
extracted
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| norma |
305/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
1 |
extracted
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| norma |
306/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A PROFESSORES PARTICULARES E REVOGA A LEI Nº 199/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
307/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
308/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
309/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JACUÍ-CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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