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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4597/2008 2008-04-28 Lei Municipal ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N° 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 4598/2008 2008-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ERNESTO DORNELLES EM LOCAL DE LAZER E ÁREA CULTURAL E DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 4590/2008 2008-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4591/2008 2008-04-18 Lei Municipal "ESTABELECE REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL NA CATEGORIA SOCIAL PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO". 1 extracted
norma 4592/2008 2008-04-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 40 DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19 - 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4593/2008 2008-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4594/2008 2008-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4583/2008 2008-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4584/2008 2008-04-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4585/2008 2008-04-10 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4586/2008 2008-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4587/2008 2008-04-10 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 4588/2008 2008-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4589/2008 2008-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/AACRA E A REPASSAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA LNTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 4578/2008 2008-04-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA MÉDICOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4579/2008 2008-04-04 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUICA, ALTERA O NÍVEL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4580/2008 2008-04-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4581/2008 2008-04-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4582/2008 2008-04-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4572/2008 2008-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4573/2008 2008-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4574/2008 2008-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4575/2008 2008-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4576/2008 2008-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4577/2008 2008-04-01 Lei Municipal ALTERA PADRÕES, NÍVEIS E VALOR DE FG E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4570/2008 2008-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4571/2008 2008-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4559/2008 2008-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4560/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4561/2008 2008-03-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4562/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4563/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4564/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4565/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4566/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4567/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4568/2008 2008-03-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4569/2008 2008-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4553/2008 2008-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4554/2008 2008-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4555/2008 2008-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4556/2008 2008-03-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4557/2008 2008-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4558/2008 2008-03-14 Lei Municipal DEFINE O REGIME URBANÍSTICO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO DA UNIDADE TERRITORIAL 4, ZONA MISTA 2 – NÚCLEO RESIDENCIAL, DESCRITA E CARACTERIZADA NO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4552/2008 2008-03-11 Lei Municipal DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4549/2008 2008-03-06 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE EMPREGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS 1 extracted
norma 4550/2008 2008-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4551/2008 2008-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4547/2008 2008-02-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4548/2008 2008-02-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted