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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4641/2008 2008-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4642/2008 2008-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4643/2008 2008-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4644/2008 2008-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4645/2008 2008-07-03 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4626/2008 2008-06-30 Lei Municipal ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.088, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 4640/2008 2008-06-27 Lei Municipal CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4637/2008 2008-06-26 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE ESTEIO - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4638/2008 2008-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4639/2008 2008-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SETG. 1 extracted
norma 4633/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO À CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE 241,38 M2, NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA, À INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E MODIFICAÇÕES DA REFERIDA ÁREA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, ECOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ECODOPLER COM ECOCARDIOGRAMA ADULTO E PEDIÁTRICO E ECODOPLER DE VASOS PERIFÉRICOS. 1 extracted
norma 4634/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4635/2008 2008-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS. 1 extracted
norma 4636/2008 2008-06-20 Lei Municipal RESERVA 3% (TRÊS POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS. 1 extracted
norma 4631/2008 2008-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4632/2008 2008-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4627/2008 2008-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4628/2008 2008-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4629/2008 2008-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4630/2008 2008-06-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4619/2008 2008-05-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4620/2008 2008-05-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4621/2008 2008-05-28 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4622/2008 2008-05-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4623/2008 2008-05-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.520, DE 29 DE MAIO DE 2003. 1 extracted
norma 4624/2008 2008-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO QUE SE DESTINA A INVESTIMENTOS EM INFRA - ESTRUTURA URBANA COM RECURSOS DO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - PIMES, JUNTO À CAIXA ESTADUAL S/A - AGÊNCIA DE FOMENTO-RS, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4625/2008 2008-05-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4618/2008 2008-05-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 4617/2008 2008-05-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4615/2008 2008-05-23 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.570, DE 31 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
norma 4616/2008 2008-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4613/2008 2008-05-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4614/2008 2008-05-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3764/2008 2008-05-09 Decreto DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE E AOS IDOSOS, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4607/2008 2008-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4608/2008 2008-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 4609/2008 2008-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS - ADEVIC. 1 extracted
norma 4610/2008 2008-05-08 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4611/2008 2008-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4612/2008 2008-05-08 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4599/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4600/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 4601/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4602/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4603/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4604/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4605/2008 2008-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4606/2008 2008-05-05 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4595/2008 2008-04-28 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 4596/2008 2008-04-28 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted