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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4544/2008 2008-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4545/2008 2008-02-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4546/2008 2008-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4543/2008 2008-02-15 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 12 DE JUNHO DE 1984. 1 extracted
norma 4526/2008 2008-02-14 Lei Municipal CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA URBANA. 1 extracted
norma 4538/2008 2008-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4539/2008 2008-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4540/2008 2008-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4541/2008 2008-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4542/2008 2008-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4536/2008 2008-02-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 831/73, QUE ADOTA E DEFINE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4537/2008 2008-02-13 Lei Municipal ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E REVOGA A LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4535/2008 2008-02-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4534/2008 2008-01-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL ÀS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 4518/2008 2008-01-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4519/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4520/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4521/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4522/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4523/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4524/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4525/2008 2008-01-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE ESTEIO NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4527/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE MENCIONA, MEDIANTE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 4528/2008 2008-01-14 Lei Municipal ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.506, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4529/2008 2008-01-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA DE SERVIDOR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE FILHO MENOR ATÉ 13 ANOS COMPLETOS AO MÉDICO. 1 extracted
norma 4530/2008 2008-01-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4531/2008 2008-01-14 Lei Municipal DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DO USO COMUM DO POVO. 1 extracted
norma 4532/2008 2008-01-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4533/2008 2008-01-14 Lei Municipal ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 4.307, DE 02 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
norma 4517/2008 2008-01-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4508/2007 2007-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4509/2007 2007-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4510/2007 2007-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.417, DE 03 DE OUTUBRO 2007. 1 extracted
norma 4511/2007 2007-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950 DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4512/2007 2007-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4513/2007 2007-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO. 1 extracted
norma 4514/2007 2007-12-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4515/2007 2007-12-28 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4516/2007 2007-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4506/2007 2007-12-27 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 4507/2007 2007-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4491/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4492/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4493/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4494/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4495/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4496/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4497/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4498/2007 2007-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4499/2007 2007-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted