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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4448/2007 2007-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4449/2007 2007-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO DECRETO Nº 3573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4450/2007 2007-11-19 Lei Municipal CRIA O ART. 2º A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
norma 4451/2007 2007-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MARQUES. 1 extracted
norma 4452/2007 2007-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3426/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4453/2007 2007-11-19 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4454/2007 2007-11-19 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4455/2007 2007-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4437/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A CDL PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. 1 extracted
norma 4436/2007 2007-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4430/2007 2007-10-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4431/2007 2007-10-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4432/2007 2007-10-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4433/2007 2007-10-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4434/2007 2007-10-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4435/2007 2007-10-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4426/2007 2007-10-19 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4427/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 4428/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4429/2007 2007-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4420/2007 2007-10-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4421/2007 2007-10-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4422/2007 2007-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RESSARCIR A SOCIEDADE ESTEIENSE DE TRADIÇÃO GAÚCHA - SETG, DESPESAS COM O CUSTEIO DA REALIZAÇÃO DA II FESTA CAMPEIRA 1 extracted
norma 4423/2007 2007-10-11 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.362, DE 15 DE JUNHO DE 2007 1 extracted
norma 4424/2007 2007-10-11 Lei Municipal FICA CRIADA GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4425/2007 2007-10-11 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. 1 extracted
norma 4418/2007 2007-10-05 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4419/2007 2007-10-05 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE PARA O PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL 1 extracted
norma 4417/2007 2007-10-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4413/2007 2007-09-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4414/2007 2007-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4415/2007 2007-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4416/2007 2007-09-27 Lei Municipal INSTITUI O DIA 04 DE DEZEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA" 1 extracted
norma 4408/2007 2007-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 4409/2007 2007-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4410/2007 2007-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4411/2007 2007-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4412/2007 2007-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4407/2007 2007-09-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
norma 4405/2007 2007-09-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4406/2007 2007-09-10 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4402/2007 2007-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4403/2007 2007-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4404/2007 2007-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4400/2007 2007-08-27 Lei Municipal ALTERA O ART. 11 E CRIA O ART. 12-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.262/06, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4401/2007 2007-08-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 4397/2007 2007-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE 182,07M², NO TÉRREO DO PRÉDIO DE CINCO PAVIMENTOS DA AUTARQUIA, À INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E MODIFICAÇÕES DA REFERIDA ÁREA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. 1 extracted
norma 4398/2007 2007-08-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO PARA A MATEADA NATIVISTA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4399/2007 2007-08-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A SOCIEDADE ESTEIENSE DE TRADIÇÃO GAÚCHA - SETG 1 extracted
norma 4394/2007 2007-08-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted