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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4395/2007 2007-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4396/2007 2007-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4387/2007 2007-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4388/2007 2007-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4389/2007 2007-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4390/2007 2007-08-03 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 4391/2007 2007-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO PIQUETE GALPÃO DO BOQUEIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA CULTURAL. 1 extracted
norma 4392/2007 2007-08-03 Lei Municipal ALTERA DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4393/2007 2007-08-03 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.274, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4386/2007 2007-07-27 Lei Municipal RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O PRÓ-SINOS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. 1 extracted
norma 4384/2007 2007-07-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4385/2007 2007-07-23 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4383/2007 2007-07-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4381/2007 2007-07-13 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 10 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
norma 4382/2007 2007-07-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO 1 extracted
norma 4380/2007 2007-07-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4372/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4373/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4374/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4375/2007 2007-07-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.216, 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4376/2007 2007-07-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4377/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM DE PALESTRANTES E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4379/2007 2007-07-05 Lei Municipal RESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTO. 1 extracted
norma 4370/2007 2007-06-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4371/2007 2007-06-28 Lei Municipal CRIA O ART. 1º A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.206, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4365/2007 2007-06-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4366/2007 2007-06-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4367/2007 2007-06-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4368/2007 2007-06-22 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE CIUDADES EDUCADORAS (AICE). 1 extracted
norma 4369/2007 2007-06-22 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NA 1ª GINCANA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4357/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4358/2007 2007-06-15 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4359/2007 2007-06-15 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4360/2007 2007-06-15 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º E A ALÍNEA 'A' DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.506, DE 23 DE ABRIL DE 2003. 1 extracted
norma 4361/2007 2007-06-15 Lei Municipal ALTERA O INC. VI DO ART. 2º E OS ART. 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.930, DE 18 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 4362/2007 2007-06-15 Lei Municipal ALTERA METRAGEM DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO POPULAR RESIDENCIAL BÖCKMANN, AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4363/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SUA ALIENAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 4364/2007 2007-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SUA ALIENAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 4351/2007 2007-06-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4352/2007 2007-06-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4353/2007 2007-06-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4354/2007 2007-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4355/2007 2007-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4356/2007 2007-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG INDEPENDÊNCIA GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIO CULTURAL. 1 extracted
norma 4350/2007 2007-05-31 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4344/2007 2007-05-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 4345/2007 2007-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4346/2007 2007-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4347/2007 2007-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4348/2007 2007-05-24 Lei Municipal ALTERA O INC. III, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.342, DE 10 DE MAIO DE 2007. 1 extracted