| materia |
23/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação nº 23/2021 Indicando a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Peixe Baixo. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação nº 24/2021 Indicando a construção de um campo de futebol sete na Linha Peixe Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação nº 25/2021 Indicando ajuda de custo em 50% do valor de bomba de água para condomínios da Linha Barra Azul, Dinóca e São João Bosco. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3475, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3753/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3754/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3755/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URBANIZAR A ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO MIOTTO.” |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 22/2021 Indicando a construção de calçamento no centro da comunidade do Pinhalzinho de Cima. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URBANIZAR A ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO MIOTTO.” |
1 |
extracted
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| materia |
77/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.” |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indicação 19/2021 Indicando a construção de uma ponte rasa sobre tubulação na Linha Peixe Alto |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação 18/2021 Indicando a construção de quatro bueiros na Linha Peixe e Alto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação 20/2021 Indicando melhorias na iluminação externa do Ginásio de Esportes Ricieri de Carli |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação 21/2021 Calçamento na estrada que dá acesso a comunidade da Linha Dinóca. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.” |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
72/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3751/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3752/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento de Licença |
Requerimento de Licença 06/2021 Requerendo Licença do Cargo pelo período de 30 dias no mês de novembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3750/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
71/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2021-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento de Licença |
Requerimento de Licença 05/2021 Requerendo licença do cargo no mês de outubro de 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
70/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3569, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
MOÇÃO 04/2021 - EM APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RONDA ALTA E CAMPINAS DO SUL. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 17/2021 - INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA CRIANÇAS NO DISTRITO DE PINHALZINHO |
1 |
extracted
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| materia |
69/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
68/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3742/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3743/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO -RS. |
0 |
no document
|
| norma |
3745/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
3746/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3747/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2021, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3748/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| norma |
3749/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 14/2021 Dedetização de vias e locais públicos do Município |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indicação 15/2021 Melhorias nos passeios públicos danificados pelo crescimento de árvores. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indicação 16/2021 - Alteração do nome das Ruas Montevidéo, Duque de Caxias e Santo Antônio, para Avenida Montevidéo, Avenida Duque de Caxias e Avenida Santo Antônio. |
1 |
extracted
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| norma |
3737/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA DUAS VAGAS DE MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3738/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 13. DA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3739/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA EMPRESA PRIVADA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3740/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3741/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) SERVENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
|