| materia |
30/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) NUTRICIONISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3785/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2022, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3786/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3787/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
8 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2022 INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A BALSA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE |
1 |
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| norma |
3782/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3609, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3783/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3784/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.” |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2022 INDICANDO MELHORIAS NO BAIRRO FLÓRIDA. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 10/2022 INDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE PARA TRANSFERÊNCIA DA REDE DE ENERGIA DO BAIRRO FLORIDA |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 11/2022 INDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA RECOLHER E DISTRIBUIR ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO). |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2022, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3609, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3780/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.” |
1 |
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| norma |
3781/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.” |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 04/2022 requerendo acesso as filmagens das câmeras de monitoramento das Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras do Município. |
1 |
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| norma |
3774/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3390, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3775/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3401, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3776/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.” |
1 |
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| norma |
3777/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3778/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE INDÍGENAS À PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3779/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
PLL 01/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
4 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 01/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente prestação de contas dos recursos repassados à AHCLISA - Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 02/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente relatório dos gastos com combustíveis, conserto de pneus, lavagem de máquinas e veículos que fazem parte da frota de cada secretaria. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 03/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente a relação de quantas horas máquinas foram terceirizadas (contratadas) e aonde foram realizados os serviços, comprovando com assinatura do responsável pela propriedade e/ou foto do serviço realizado. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 07/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de quatro containers para serem usados na remoção de entulhos. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação 08/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao hospital municipal, uma sala para abrigar os pacientes enquanto aguardam transporte para realizarem consultas em outros municípios. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE INDÍGENAS À PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.” |
1 |
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| norma |
3769/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3713, DE 07 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3770/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3771/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
“CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3772/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3773/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 01/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE HORAS - AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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