br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2022-11-10 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-20 Indicação Indicação nº 16/2022 Indicando a transferência de um redutor de velocidade na Linha Barra Azul. 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 45/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.” 1 extracted
sessao 18 2022-10-20 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3799/2022 2022-10-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3800/2022 2022-10-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3760, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 17 2022-10-06 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-10-05 Indicação Indicação 15/2022 - Construção de um pontilhão sobre o Rio Marcolino na Linha Miotto. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3760, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 16 2022-09-22 Ordinária — 2 extracted
norma 3797/2022 2022-09-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR RENUMERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.727, DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3798/2022 2022-09-09 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 41/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 15 2022-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR RENUMERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.727, DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3795/2022 2022-08-17 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023.” 1 extracted
norma 3796/2022 2022-08-17 Lei “REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 14 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-08-12 Indicação Indicação nº 14/2022 Indicando a conclusão do calçamento no centro da comunidade da Linha Dinóca. 1 extracted
norma 3793/2022 2022-08-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3794/2022 2022-08-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 13 2022-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária “REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023.” 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3791/2022 2022-07-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3792/2022 2022-07-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA FINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI, DE RUA ALCIDES FEDELE BONOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-21 Requerimento de Licença Requerimento de Licença 01/2022 Requerendo licença do cargo de Vereador pelo período de 30 dias a contar de 1º de agosto de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-21 Requerimento de Licença Requerimento de Licença 02/2022 Apresentado pelo Vereador Edelar requerendo licença pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 1º de agosto de 2022 1 extracted
sessao 12 2022-07-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-07-20 Projeto de Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO Nº 003664-02.00/19-3.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-15 Requerimento de Informação Requerimento de Informação nº 05/2022 Requerendo informações sobre os gastos em saúde com exames laboratoriais e com empresas contratadas. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA FINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI, DE RUA ALCIDES FEDELE BONOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 11 2022-07-05 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3788/2022 2022-06-24 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3789/2022 2022-06-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) NUTRICIONISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3790/2022 2022-06-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 10 2022-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-06-22 Indicação Indicação 13/2022 Indicando a construção de uma ponte sobre a sanga da Linha Peixe que dá acesso à residência do Senhor José Roberto Dalmolin. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 9 2022-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted