| materia |
65/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) SERVENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação nº 12/2021 INDICANDO A REMODELAÇÃO DO MURO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A ESQUINA DA LOJA MÓVEIS COLOSSI E O ESCRITÓRIO CONTÁBIL BONOMETTI. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação nº 13/2021 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE AQUISIÇÃO E O REPASSE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DO PINHALZINHO. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2021, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
63/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
59/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
61/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS." |
1 |
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| norma |
3734/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3735/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.” |
1 |
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| norma |
3736/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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| materia |
58/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2021-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
57/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA EMPRESA PRIVADA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação 011/2021 - Inclusão do Dia do Evangélico no calendário do Município. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA DUAS VAGAS DE MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 13. DA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3731/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3732/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3733/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE CHEFE DOS MOTORISTAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.” |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento de Licença |
Requerimento de Licença 04/2021 Requerendo licença do cargo no mês de Agosto de 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3730/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROGRAMA PAVIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROGRAMA PAVIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indicação 09/2021 - Cobertura para acesso a Escola Duarte da Costa na Linha Peixe Baixo |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indicação nº 10/2021 - Ampliação de uma ponte rasa da Linha Várzea Grande, divisa com Linha Barra Azul. |
1 |
extracted
|
| norma |
3727/2021 |
2021-07-09 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
3728/2021 |
2021-07-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3729/2021 |
2021-07-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE CHEFE DOS MOTORISTAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação 06/2021 PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO À INTERNET PARA TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação 07/2021 RESTAURAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA PEIXE BAIXO |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação 08/2021 CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO 03/2021 EM APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
46/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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| norma |
3724/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.022/2025.” |
1 |
extracted
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| norma |
3725/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3726/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
extracted
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