| materia |
7/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Transporte gratuito para moradores de Linha Santa Bárbara, Rio Ligeiro, Volta Grande, Linha São Paulo, Formenton e arredores para participação na hidroginástica junto ao Balneário. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Implementação de projeto de melhoramento genético de abelhas com ferrão e incentivo à retomada da associação dos apicultores do Município. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Informação |
Solicitam relação de funcionários da TERMASA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Informação |
Solicitam relação dos cargos comissionados do Município. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS – RS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-13 |
Emenda Modificativa do Poder Executivo |
Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2024. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
19/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a realização de Concurso Público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-31 |
Pedido de Informação |
Solicita relação das Funções Gratificadas concedidas em 2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial de R$ 8.000,00 por superávit financeiro. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecadação. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre projetos e recursos em decorrência da situação de emergência decretada. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-05-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
Solicita o cadastro do Município para a concessão do "Selo Arte". |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Solicita um plano de venda de imóveis públicos aos respectivos ocupantes. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre obras de pavimentação asfáltica no Município. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Emenda |
Altera o artigo 3º e inclui o Anexo I ao Projeto de Lei Legislativo. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Marcelino Ramos – RS a firmar convênio com o município de Viadutos – RS, para construção de uma ponte na Linha Nossa Senhora da Saúde divisa dos Municípios. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita programa de inclusão digital/acesso à internet no meio rural. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações e providências acerca de episódio de desmoronamento ocorrido no Município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Informação |
Solicita se existem projetos para recuperação do assoalhamento da ponte rodoferroviária. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca do andamento do projeto de pavimentação asfática da Rua Erich Schulz. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de quebra-molas em via pública municipal. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de guard-rails e reinstalação do poste com câmera de vigilância nas proximidades do acesso ao Santuário Salette. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
Solicita extensão de rede de água no Bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
Solicitam a instalação de lixeira comunitária junto ao cemitério localizado no Distrito de Coronel Teixeira. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de guard-rails na Rua Erich Schulz. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
Solicita a pavimentação do acesso ao Galpão de Eventos do IEEMAR. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações acerca do transporte dos funcionários da TERMASA. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Informação |
Solicitam relatório das atividades atualmente realizadas no espaço público que abrigava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicitam rateio de recursos recebidos pelo Município através de Emenda Parlamentar. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Circuito Cicloturístico Volta Fechada da Linha São Sebastião - Marcelino Ramos/RS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Solicitam disponibilização de transporte gratuito a grupos da melhor idade. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicitam a criação de Conselho Municipal de Jovens. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre a iluminação pública. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-27 |
Pedido de Providência |
Solicitam uma parada de ônibus no trevo de acesso ao Município. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-27 |
Pedido de Providência |
Solicitam adequações de segurança viária na curva após o trevo do Bairro Coxilha Seca. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
CONVOCA AO RETORNO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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| norma |
227/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 153/2002, de 20 de dezembro de 2002. |
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