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Marcelino Ramos (RS)

IBGE code4311908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 968 / 507 / 187
Documents (with text) 1818 (1818)

Records per year

0 125 250 375 500 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 195 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 177 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 171 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 15 1998 2001 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2022 2022-07-04 Resolução Legislativa Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS do dia 18 de julho de 2022 para o dia 25 de julho de 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-07-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2022-07-04 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-07-01 Pedido de Informação Solicitam quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo Municipal com relação aos temporais ocorridos nas últimas semanas. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-01 Pedido de Informação Solicita a relação dos servidores demitidos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-01 Requerimento Solicitam aos Vereadores a realização de audiência pública junto ao Distrito de Suzana para avaliação da possibilidade de criação de perímetro urbano no local. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-01 Pedido de Providência Solicita manutenção da estrada municipal que liga o Município à BR 153. 0 no document
materia 14/2022 2022-06-30 Requerimento Solicita informações acerca do esgotamento sanitário do Município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-30 Requerimento Solicita informações acerca da limpeza e manutenção de terrenos baldios do Município. 1 extracted
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-17 Pedido de Informação Solicita informações atualizadas acerca da previsão de pavimentação das Ruas Erich Schulz e Marumbi. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-17 Pedido de Informação Solicita informações sobre a possível diminuição da metragem das APPs em âmbito municipal. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-17 Pedido de Providência Solicita a pintura de postes e meio-fio no Bairro Cruzeiro e demais bairros onde houver demanda. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-15 Pedido de Informação Solicita informações acerca dos recursos recebidos pelo Município para enfrentamento da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-14 Pedido de Informação Solicitam valores dos gastos com manutenção de máquinas da frota municipal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-14 Pedido de Informação Solicita informações contábeis e de pessoal da TERMASA dos anos 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-14 Pedido de Informação Solicita informações diversas acerca do desmoronamento de terra ocorrido no Bairro Balneário em 27 de junho de 2014. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-14 Requerimento Solicitam atualização do projeto de pavimentação e manutenção com o maquinário integrante da frota municipal da ERS 126. 1 extracted
sessao 9 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 057, de 29 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-02 Pedido de Providência Solicita a construção de redutor de velocidade com faixa de segurança junto ao Largo da Matriz. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-02 Pedido de Providência Solicita sinalização adequada e específica no trevo de acesso ao Bairro Vista Alegre e Santuário Salette. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-02 Pedido de Providência Solicita a pavimentação de pequeno trecho da Rua Erich Schulz. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-02 Pedido de Providência Solicita providências na sinalização da Rua Erich Schulz, em frente ao IEEMAR. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-02 Pedido de Providência Solicita providência em relação ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-01 Indicação Solicitam auxílio financeiro aos estudantes que cursam ensino médio e técnico em outros municípios. 1 extracted
norma 6/2022 2022-05-30 Portaria CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 extracted
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita a busca de repasse do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-13 Pedido de Providência Solicita colocação de boca de lobo e tubulação na Rua Ipê Branco. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita a instalação de redutores de velocidade no Distrito de Coronel Teixeira. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-12 Pedido de Providência Solicita cascalhamento de estrada na Comunidade de São Miguel. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-11 Pedido de Informação Solicitam informações sobre a situação da dengue do Município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-11 Pedido de Providência Solicitam a instalação de faixas de segurança e placas de trânsito na Rua Independência. 1 extracted
norma 5/2022 2022-05-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-04-29 Pedido de Informação Solicita informações sobre expedição de alvará a corretores de imóveis e imobiliárias. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita que o transporte escolar recolha os alunos no Bairro Sétimo Céu. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita o alargamento de ponte sobre estrada municipal. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-29 Pedido de Providência Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha São Sebastião. 1 extracted
materia 108/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 014/2019, de 04 de junho de 2019. 1 extracted
materia 109/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 061/2010, de 29 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 108/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Marcelino Ramos – RS. 1 extracted
norma 109/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Autoriza a firmatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, objetivando repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a realização de consultas e cirurgias eletivas visando à redução das filas de espera oriundas do represamento gerado pela suspensão de procedimentos eletivos em decorrência da pandemia do COVID-19. 1 extracted
sessao 1 2022-04-20 Solene — 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
sessao 6 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-04-14 Pedido de Providência Solicita recolocação de bueiros na Linha Basso. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-14 Pedido de Providência Solicita manutenção e melhorias na Rua Bahia. 1 extracted