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Marcelino Ramos (RS)

IBGE code4311908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 968 / 507 / 187
Documents (with text) 1818 (1818)

Records per year

0 125 250 375 500 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 195 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 177 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 171 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 15 1998 2001 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o preço público pela prestação de serviços com caminhões, máquinas e equipamentos e para cessão de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-27 Portaria REVOGA AS PORTARIAS 01/2022 E 02/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 Pedido de Providência Solicita adequações no passeio público em frente à residência da senhora Amélia Machado. 1 extracted
norma 93/2022 2022-01-13 Lei Ordinária Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal. 1 extracted
norma 94/2022 2022-01-13 Lei Ordinária Concede revisão geral anual. 1 extracted
norma 96/2022 2022-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a realizar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes e o DAER. 1 extracted
norma 97/2022 2022-01-13 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Emenda Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Municipal 094/2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-12 Portaria CONCEDE UM DIA REMANESCENTE DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 2022-01-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-01-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Projeto de Lei Legislativo ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Projeto de Lei Legislativo ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 93/2022 2022-01-10 Projeto de Lei REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 94/2022 2022-01-10 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL. 1 extracted
materia 95/2022 2022-01-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA PELO TRANPORTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA ESTIAGEM. 1 extracted
materia 96/2022 2022-01-10 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E O DAER. 1 extracted
norma 87/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 88/2021 2021-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 89/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 058/2015, de 08 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 90/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 91/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. 1 extracted
sessao 12 2021-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2021-12-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-12-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 085/2021. 1 extracted
norma 82/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal nº 057/98, de 29 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 83/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2021 2021-12-07 Lei Ordinária DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”. 1 extracted
norma 86/2021 2021-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARCELINENSE" AO PADRE PRESENTINO ROVANI MS. 1 extracted
norma 7/2021 2021-12-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal (Resolução 01/99, de 03 de novembro de 1999). 1 extracted
norma 10/2021 2021-12-06 Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO REVERENDO PADRE PRESENTIVO ROVANI MS. 1 extracted
sessao 23 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-12-03 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 089/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-03 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-03 Pedido de Providência Solicita que sejam utilizados no transporte escolar veículos atualmente inutilizados. 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-03 Pedido de Providência Solicitam que se realize a terceira dose da vacinação contra a COVID-19 junto às Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Coronel Teixeira e Suzana. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-02 Pedido de Informação Solicitam informações sobre a camionete Toro placa IXF3885. 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-02 Pedido de Informação Solicitam informações sobre Emenda Parlamentar destinada à área da saúde. 1 extracted
sessao 11 2021-12-02 Extraordinária — 3 extracted
materia 84/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 084/2002, de 06 de março de 2002. 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n°039/2020, de 23 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 89/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2021 2021-12-01 Portaria RATIFICA A CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted