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Marcelino Ramos (RS)

IBGE code4311908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 968 / 507 / 187
Documents (with text) 1818 (1818)

Records per year

0 125 250 375 500 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 195 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 177 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 171 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 15 1998 2001 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-14 Indicação Solicita a implantação de programa de melhoramento genético de abelhas com ferrão. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-14 Pedido de Informação Solicitam informações acerca do controle e pagamento de horas extras aos servidores municipais. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-14 Pedido de Providência Solicita providências com relação à cobertura do ginásio de esportes Edwing Pedro Kirst. 1 extracted
norma 10/2021 2021-10-08 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”. 1 extracted
norma 60/2021 2021-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.642,50 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 019/2013, de 28 de março de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. 1 extracted
norma 65/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2021 2021-10-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 67/2021 2021-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS. 1 extracted
sessao 19 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-10-01 Mensagem Modificativa Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 064/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-01 Mensagem Modificativa Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 068/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-01 Mensagem Modificativa Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 069/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-01 Mensagem Modificativa Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 071/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-01 Indicação Solicita a concessão de incentivos tributários aos munícipes que adotem mecanismos de promoção de sustentabilidade. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-01 Indicação Solicita a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que adotem mecanismos de promoção de sustentabilidade. 0 no document
materia 24/2021 2021-09-30 Pedido de Informação Solicitam informações acerca dos tachões colocados em alguns pontos das vias públicas municipais. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-30 Pedido de Providência Solicita a substituição da lixeira localizada no Bairro Treze de Maio. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-24 Emenda Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei 065, de 02 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 57/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Instituição Financeira Oficial e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 58/2021 2021-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS – TERMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 9 2021-09-24 Extraordinária — 3 extracted
norma 56/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 027/2021, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Regulamenta o preço público para uso do centro de eventos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2021-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-09-17 Emenda Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei 062/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-17 Indicação Solicitam o não reajuste do valor do IPTU do exercício de 2022. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-17 Indicação Solicitam a sinalização com placas nos locais com trânsito interrompido por obras. 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-14 Indicação Solicita a colocação de placas de sinalização nos principais locais de interesse público. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-14 Indicação Solicita a disponibilização de uma plantadeira para os moradores da Comunidade de Santo Antônio. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-14 Indicação Solicita a retomada das atividades da banda marcial municipal. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita a revitalização dos centros comunitários dos Bairros Cruzeiro e Vista Alegre. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita mecanismos para incentivar a doação de sangue por munícipes. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-14 Pedido de Providência Solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-14 Pedido de Providência Solicita providências nas Ruas Bahia e Passo Fundo. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-13 Requerimento Solicita a instalação de corrimão junto à calçada que dá acesso à UBS Central. 1 extracted
norma 55/2021 2021-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2021 2021-09-09 Portaria RATIFICA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted