| materia |
22/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações da Secretaria da Saúde sobre as vacinas da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações da Secretaria da Saúde sobre medicamentos da farmácia básica fornecidos pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial no montante de R$ 8.642,50 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 019/2013, de 28 de março de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita o fornecimento de transporte exclusivo aos pacientes que realizam tratamento oncológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita que o Município busque mecanismos de fornecer cursos técnicos profissionalizantes aos jovens adolescentes e à comunidade em geral do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita a instalação de guard-rails em ambos os lados da ponte localizada sob o rio Suzana. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita que o Município utilize os veículos da frota municipal que não vêm sendo atualmente utilizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ponto de iluminação pública na Linha Vovô Fritz. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza e revitalização da parada de ônibus localizada na Rua José Bonifácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito de tratores e máquinas agrícolas nas vias municipais onde há fluxo desse tipo de veículo, em especial na Rua José Bonifácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita a recuperação de boca de lobo localizada na Avenida Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicitam a retomada da confecção de carteiras de identidade na Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-09-01 |
Resolução Legislativa |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS do dia 06 de setembro de 2021 para o dia 08 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicitam incentivo ao setor primário da produção, consistente no desconto de 100% no valor das horas-máquina do Município, disponibilizadas para a prestação de serviços destinados à formação de terraplanagem e afins, para implantação das atividades de Avicultura, Suinocultura, Bovinos de Leite e de Corte e Agroindústrias. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NO QUAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 037/2020 PARA ESTABELECER ACEITE TÁCITO DA CONDICIONANTE DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Informação |
Solicitam cópias dos contratos administrativos assinados de números 59/2021, 67/2021 e 83/2021, com a informação acerca da modalidade licitatória aplicada nas respectivas contratações. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Informação |
Solicitam cópia do contrato administrativo assinado com a Associação Marcelinense de Assistência e Educação à Criança e Adolescente – AMAECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal n° 027/2021, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e atuação do Município de Marcelino Ramos – RS como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicita a criação de um programa de acesso gratuito ao balneário para pessoas que foram acometidas pela COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicita a concessão de título de "Honra ao Mérito" a todas as pessoas que presidiram o Grêmio Esportivo Marcelinense. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) BICICLETAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES-CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Informação |
Solicitam cópias das nomeações e relação dos valores de CCs e FGs de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providência |
Solicita o pagamento do piso nacionalmente fixado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-07-29 |
Mensagem Modificativa |
Renumera os incisos do artigo 2º do Projeto de Lei 052/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Erich Schulz e acesso ao Bairro Vohn Muhlen e COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública - REFAZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ENTREGAR, EM REGIME DE CESSÃO DE USO, IMÓVEL PÚBLICO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-07-16 |
Emenda |
Emenda ao artigo 1º, § 1º do Projeto de Lei 054/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal 037/2020, de 22 de dezembro de 2020, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e o Decreto Municipal 007/2021, de 11 de janeiro de 2021, no qual regulamenta a Lei Municipal 037/2020 para estabelecer aceite tácito da condicionante do art. 1º, parágrafo único e dá outras providências. |
1 |
extracted
|