| materia |
8/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo busque estabelecer mecanismos para coibir o comércio de armas de brinquedo no Município. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita a criação de um programa de incentivo aos agricultores com subsídio em determinados insumos agrícolas. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Providência |
Solicita a realização da vacinação da COVID-19 em todos os profissionais da educação. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
Determina a não utilização por terceiros do estacionamento da Câmara de Vereadores nos dias em que são realizadas sessões ordinárias. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 058/2015 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 010/2020 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município. |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MARCELINENSE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE – AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, suas normas de funcionamento e organização, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Marcelino Ramos - RS. |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-05-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de dispositivos contra mau cheiro nas bocas de lobo do perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de redutor de velocidade no Distrito de Coronel Teixeira quando for realizada a pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita a realocação da equipe do Conselho Tutelar do Município para uma sala que possua banheiro. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita a aplicação de herbicida natural nas laterais das vias municipais e estaduais. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder cessão de uso à Névio Rison e Serena Elisa Prando Rison, Augusto Vitorino Rezzadori e Erci Maria Rezzadori, Adair Angelo Cantelli e Iria Soletti Cantelli e Ademar Albertto Canteli e/ou seus sucessores, de uma área de terras recebida em cessão de uso, através da Lei Municipal nº 026/2006, de 18 de abril de 2006. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita sinalização e medidas de proteção no trevo de acesso ao Santuário Salette. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicitam terceirização de horas-máquina e outras medidas relativas ao abastecimento de água no Município. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita transporte exclusivo para os estudantes universitários do período diurno. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita reunião entre a Administração Municipal e a empresa de transportes Praia Bonita para tratar sobre as linhas que abrangem o Município. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita recadastramento dos imóveis do Município para fins de revisão do IPTU. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita à Presidência a instalação da Frente Parlamentar do Esporte. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Informação |
Solicita o boletim de caixa do Município em 31 de dezembro de 2020. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de iluminação pública no trevo da ERS 491 com a BR 153, em Coronel Teixeira. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita a inspeção em todas as escolas do Município com relação aos focos do Mosquito Aedes Aegipty para a retomada das aulas. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
Solicita a roçada da vegetação junto aos acostamentos da ERS 491, da cidade até a ponte do Arroio Teixeira Soares. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei 031/2021. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei 032/2021. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao artigo 14, § 2º do Projeto de Lei 034/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao artigo 3º, §º do Projeto de Lei 038/2021. |
0 |
no document
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| norma |
6/2021 |
2021-04-20 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 66 da Lei Orgânica Municipal de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece como essenciais para a população de Marcelino Ramos – RS a prática de atividade física e exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação dos munícipes que já receberam ao menos a primeira dose vacina da COVID-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Município disponibilize recurso para custeio de exames para detecção da dengue através de convênios com laboratórios do Município e da região ou custeio direto do exame ao paciente, além de, como medidas de prevenção, a realização de pulverização no perímetro urbano e demais locais onde se fizer necessário para eliminação dos focos e distribuição de repelentes à população. |
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| sessao |
8 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicita que se utilizem as pedras poliédricas que serão retiradas do calçamento do Distrito de Coronel Teixeira para realização de pavimentação no acesso ao trevo da BR 153 e na saída da Comunidade de São Sebastião. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-16 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação detalhada dos gastos havidos pelo Município nos meses de janeiro, fevereiro e março com a manutenção/reparos da frota de máquinas da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-16 |
Pedido de Informação |
Solicita se o cemitério localizado no Distrito de Coronel Teixeira é de propriedade do Município de Marcelino Ramos – RS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
Pedido de Informação |
Solicita as razões pelas quais a vacinação dos moradores do Distrito de Coronel Teixeira não é realizada na UBS lá localizada. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município. |
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extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
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