| materia |
35/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a efetuar repasse financeiro à Associação Marcelinense de Assistência e Educação à Criança e Adolescente - AMAECA, na forma que especifica. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, suas normas de funcionamento e organização e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Marcelino Ramos - RS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-13 |
Portaria |
Determina os dias em que o recinto da Câmara de Vereadores não será cedido para a realização de reuniões por terceiros. |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta art. 87 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos para fixar local de publicação dos atos normativos e administrativos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de redutores de velocidade no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal n° 058/2015 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal n° 010/2020 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita a retomada de cirurgias de catarata pelo convênio com a Associação Hospitalar de Aratiba - RS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Solicitam o reaproveitamento de pedras poliédricas na Rua Maria Fumaça. |
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| norma |
20/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a realizar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes e o DAER. |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 076/2002 de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-25 |
Mensagem Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 030-2021. |
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| sessao |
3 |
2021-03-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2021-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E O DAER. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 076/2002 DE 11 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 020/2019, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 076/2002 de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria Programa Marcelinense de Educação Fiscal dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-16 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao art. 91 da Lei Orgânica Municipal de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 66 da Lei Orgânica Municipal de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece como essenciais para a população de Marcelino Ramos – RS a prática de atividade física e exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicita estudo de viabilidade de auxílio às empresas afetadas pela pandemia no Município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
Regulamenta art. 87 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos para fixar local de publicação dos atos normativos e administrativos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Mensagem Modificativa |
Altera o artigo 5º do Projeto de Lei 018/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal n° 076/2002 de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Cria Programa Marcelinense de Educação Fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal n° 020/2019, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-26 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS, ENQUANTO A REGIÃO R16, QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS, ESTIVER CLASSIFICADA NA BANDEIRA PRETA (RISCO ALTÍSSIMO DE CONTÁGIO PELO COVID-19), DE ACORDO COM AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita a substituição da grama do cemitério municipal por pedra britada. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita que o Município realize a extensão da rede de iluminação da Rua Erechim, abrangendo os pontos que ligam com a cidade e o trevo da Coxilha Seca, para dar maior segurança aos usuários. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (melíponas) e estímulo a polinização urbana e rural e cria o Projeto Jardins das Colmeias “SALVE AS ABELHAS, ALIMENTO E VIDA” no Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Cria calendário excepcional para pagamento de IPTU para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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