| norma |
15/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 037/2020 de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (melíponas) e estímulo a polinização urbana e rural e cria o Projeto Jardins das Colmeias “SALVE AS ABELHAS, ALIMENTO E VIDA” no Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-17 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a suspensão do procedimento previsto na Lei Municipal 038/2020, em vista da vedação expressa contida na Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Poder Executivo Municipal busque alternativas para disponibilizar o transporte escolar aos estudantes universitários a partir do dia 22 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Mensagem Modificativa |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 009/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-29 |
Pedido de Providência |
Solicita que a Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA, disponibilize a venda on-line de ingressos para entrada no Balneário. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
CRIA CALENDÁRIO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 037/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referentes ao saldo que foi deixado em caixa pela administração anterior em 31 de dezembro de 2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referentes ao saldo que foi deixado em caixa pela administração anterior da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA em 31 de dezembro de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a suspensão do procedimento previsto na Lei Municipal 038/2020, em vista da vedação expressa contida na Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do procedimento previsto na Lei Municipal 038/2020, em vista da vedação expressa contida na Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 080/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENFERMEIRO URGENCISTA (GEU), EM EXERCÍCIO NO SAMU. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-19 |
Resolução Legislativa |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2021 para o dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS DO DIA 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO DE 2021 PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a obra do pavilhão da Comunidade Evangélica. |
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| sessao |
2 |
2021-01-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja incluída na grade curricular nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino do Município de Marcelino Ramos – RS a disciplina “Educação Moral e Cívica”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o atendimento dos serviços postais dos Distritos de Pinhalzinho e Coronel Teixeira. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Pedido de Providência |
Solicita a destinação dos recursos remanescentes dos projetos autorizados pelas Leis Municipais 025/2019; 01/2020 e 02/2020 para atendimento das demandas dos grupos de idosos do Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Pedido de Providência |
Solicitam providências na orla e camping do Balneário. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
ALTERAÇÃO REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 058/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, NA LEI MUNICIPAL N° 076/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D. PEDRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que se estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Jovens. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS O EVENTO RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL DE PINHALZINHO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Emenda |
Emenda aditiva à Ementa e artigo 1º do Projeto de Lei. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Solicita que seja estudada a viabilidade de transferência e ou flexibilização do estacionamento na Rua Independência. |
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| sessao |
1 |
2021-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2021-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Pedido de Providência |
Solicita a manutenção/reparação dos ares-condicionados da capela mortuária municipal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS O EVENTO RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL DE PINHALZINHO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 080/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENFERMEIRO URGENCISTA (GEU), EM EXERCÍCIO NO SAMU. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
CONCEDE O GOZO DE UM DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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