| materia |
14/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre medicamentos nas UBS municipais. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Providência |
Solicita faixa de segurança e placas de sinalização na Rua Independência e vias paralelas. |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza do cemitério municipal. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei |
Altera redação da Lei Municipal nº 052/1998, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Solicita que se busque mecanismos de criação de um programa de auxílio aos protetores e cuidadores de animais abandonados e vítimas de maus-tratos no Município. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
Solicita que se viabilize a aplicação da Lei Federal 14.064/2020 e a possibilidade de criação de canil e gatil municipal. |
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| norma |
29/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-18 |
Pedido de Providência |
Solicita reparos na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Alécio Bevilaqua, através do cascalhamento, patrolamento e compactação com rolo compactador. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita que o Município estude a viabilidade de construção de uma calçada/passeio público na ERS 491, ao lado esquerdo da rua, saindo do Município, mais precisamente logo após o cemitério e após a faixa de segurança, bem como de redutores de velocidade em toda a extensão da via. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-14 |
Pedido de Providência |
Solicita reparo no bueiro localizado na estrada que dá acesso à propriedade dos senhores Severino e Leonildo Reffatti. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Apresenta sugestão para disponibilização de internet fibra óptica ao interior do Município. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Município providencie uma extensão da rede de água até a propriedade do senhor João Carlos Pereira, localizada na Comunidade São Pedro, na Linha Suzana. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2021/2024. |
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| norma |
27/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
28/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
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| sessao |
4 |
2020-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2020 |
2020-09-03 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 08/2020, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
23/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
24/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA HORA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE, AMPLIANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2020 |
2020-09-02 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS. |
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| norma |
8/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
15 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-31 |
Emenda |
Altera o artigo 3º do Projeto de Lei 024/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita a regulamentação, a nível municipal, da circulação de bicicletas com motor auxiliar de combustão ou elétrico. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-31 |
Pedido de Informação |
Solicita no que foram aplicados os recursos das Emendas Parlamentares recebidas nesse período de pandemia. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita redutores de velocidade na avenida principal do Distrito de Coronel Teixeira. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria de Saúde equipe a UBS da sede, bem como as do interior, com cadeiras de rodas de tamanho especial para pessoas obesas. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-31 |
Pedido de Providência |
Solicita um ponto de iluminação pública na entrada da Comunidade de Suzana. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-26 |
Mensagem Modificativa |
Altera artigos 1º e 6º do Projeto de Lei 024/2020. |
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| norma |
7/2020 |
2020-08-26 |
Portaria |
CONCEDE 02 (DOIS) DIAS REMANESCENTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| norma |
22/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 07 (sete) de setembro de 2020 para o dia 1º (primeiro) de setembro de 2020. |
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| norma |
7/2020 |
2020-08-17 |
Resolução Legislativa |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 07 (sete) de setembro de 2020 para o dia 1º (primeiro) de setembro de 2020. |
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| sessao |
14 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providência |
Solicita, o mais breve possível, a extensão da água do poço artesiano situado logo abaixo da BR 153 até a propriedade do senhor Izidoro Marques da Silva. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, na forma que especifica. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde da sede, ampliando os horários de funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
18/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
DETERMINA ALTERAÇÕES INCIDENTES NO ARTIGO 19, 20, 24, II E III E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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