| materia |
5/2020 |
2020-05-04 |
Pedido de Informação |
Solicitam se estão sendo providenciados relatórios acerca das perdas da estiagem, juntamente com as entidades municipais. Em caso positivo, solicitam que seja encaminhada cópia a esta Casa Legislativa para análise dos dados e tomada das providências cabíveis, de acordo com os resultados obtidos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Resolução |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no âmbito do Município de Marcelino Ramos – RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 045/2020, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova e fomente uma Comissão Municipal de Desenvolvimento para tratar da retomada do turismo local e sensibilização da comunidade para a valorização do consumo de produtos nacionais e do comércio local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA, RS – ACHA, PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-06 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à demanda da Associação Hospitalar Marcelinense. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-04-06 |
Resolução Legislativa |
SUSPENDE OS PRAZOS DE ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DA OUVIDORIA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca da distribuição de kits de alimentação e higiene pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providência |
Solicita a dedetização de mosquitos nas bocas de lobo e outros locais onde haja proliferação do inseto. Solicita, também, que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto existente próximo à Estação Ferroviária. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-03-30 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO, DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-20 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS – RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-20 |
Resolução Legislativa |
CANCELA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL; INSTITUI GRAVAME INCIDENTE EM ÁREA PÚBLICA PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DIRETA DE BENS IMÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ADEMIR ANTONINHO MOMO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ADEMIR ANTONINHO MOMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação dos veículos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes no dia 31 de janeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público na área do Magistério,na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-11 |
Mensagem Modificativa |
Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 008/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Município instale redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho entre a Praça Padre Basso e o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, na Rua Independência, bem como na Rua Dr. João da Silveira, no trecho compreendido entre a Funilaria Wilde e a Rua Erechim. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO (PISO SALARIAL) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação dos veículos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal e a Companhia de Águas Termais viabilizem um mecanismo mais inclusivo de acesso ao Balneário de águas termais para a população marcelinense, bem como seja viabilizada a venda de ingressos com preço diferenciado para as pessoas que acessam o Balneário após o meio dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicita que sejam realizados reparos nos pontos necessários no calçamento da Rua Guarani, que dá acesso à ponte rodoferroviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicitam que sejam realizados reparos em alguns pontos da ERS 491, a limpeza de valetas para o escoamento de água e abertura de valetas nas laterais da estrada, onde for necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 045/2018, que determina a desafetação de bem público imóvel; institui gravame incidente em área pública para compensação ambiental; autoriza a alienação direta de bens imóveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS A APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "VIVER E CONVIVER". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS A APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "SABER E COMPARTILHAR". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto "Auditório La Salette". |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica que o local onde funcionava o escritório da Corsan, no prédio da antiga Prefeitura, seja destinado ao armazenamento do lixo eletrônico recolhido pela população, para posteriormente ter destinação adequada. |
1 |
extracted
|