| materia |
44/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre custeio de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma placa de homenagem junto ao poço de água termal sulfurosa, localizado no Balneário, nomeando “Praça de Lazer Prefeito David Gemelli” toda a orla de lazer do Balneário. |
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| norma |
35/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cedência mediante permuta de servidor com o Município de Sananduva, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 057/98, de 29 de dezembro de 1998, relativo ao Capitulo III, das Taxas Pela Utilização Efetiva ou potencial de Serviços Públicos Municipais Específicos e Divisíveis, e suas alterações posteriores. |
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| sessao |
20 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-14 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de destinação de recursos públicos para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos – RS, a fim de auxiliá-los na aquisição de um novo caminhão para o exercício de suas atividades. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada ação para manutenção de bocas de lobo da cidade, em função de que algumas encontrarem-se entupidas e, por ocasião das fortes chuvas dos últimos dias, vários locais, dentre eles casas e centro comercial, foram invadidos pela chuva e barro. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações acerca do resultado do Município no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Informação |
Solicita se foi atendida sua Indicação 10/2019, de 10 de julho de 2019, que solicita a realização de campanhas com premiação mediante sorteios a consumidores em parceria com o comércio local, objetivando o aumento da arrecadação e impulsionando o movimento econômico no Município neste segundo semestre de 2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Informação |
Solicita se há uma legislação que permita que transportes escolares de outros municípios entrem no território de Marcelino Ramos, recolhendo e conduzindo alunos da educação básica para suas escolas. |
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| materia |
33/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providência |
Solicita a realização de uma vistoria e consequente troca de lâmpadas na iluminação pública do Distrito de Coronel Teixeira, bem como de todas as comunidades do interior. |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Executivo Municipal analise a possibilidade de destinação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (cadeirantes e outros) na Rua Independência, na última vaga existente entre a faixa de pedestres e o redutor de velocidade que há no local. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DE MARCELINO RAMOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
33/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-11-04 |
Solene |
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| sessao |
3 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Solicita a elaboração de um projeto técnico para implantação de sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Município e adesão ao Sistema Integrado de Segurança com os Municípios. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Solicitam a instalação de toldos em frente a escolas municipais. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Informação |
Solicita a razão pela qual o Município não realizou o convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, autorizado pela Lei Municipal 019/2016-A, de 21 de junho de 2016. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SANANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Solicitam a instalação de toldos e bancos em frente às três Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| norma |
30/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas, na forma que especifica. |
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| norma |
32/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MARCELINENSE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE – AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-21 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 037/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-21 |
Emenda |
Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei 039/2019. |
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| sessao |
18 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providência |
Solicita limpeza de restos de entulhos e outros objetos junto à UBS de Coronel Teixeira. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providência |
Solicita a manutenção das vias urbanizadas na costa do Lago do Rio Uruguai, nos arredores da BR 153, próximo à ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providência |
Solicita que seja designado um funcionário, com os devidos equipamentos, para a limpeza no perímetro urbano do Distrito de Coronel Teixeira. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Município interceda junto ao DAER para que este proceda a instalação de redutor de velocidade na ERS 331, próximo ao cemitério do Distrito de Pinhalzinho, sentido Marcelino Ramos-Viadutos. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Solicita providências na nova quadra construída na Escola Municipal Gabriel Ferri. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Solicita que o Município procure se adequar à Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei de Liberdade Econômica. |
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| norma |
7/2019 |
2019-10-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Solicita a contratação de mais um Psicólogo para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências com relação ao problema no recolhimento do lixo no Bairro Vohn Muhlen. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita a recuperação do mirante localizado próximo à propriedade do senhor Anselmo Fritsch. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia do contrato social da TERMASA. |
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| sessao |
17 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Informação |
Solicita relação de FGs, CCs e GEDs do Município. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Solicita um levantamento dos locais onde há árvores plantadas junto ao passeio público para averiguação da necessidade da poda em locais onde as mesmas atrapalham o tráfego de pedestres. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que entre em contato com o DAER, o mais breve possível, solicitando a retomada das melhorias já iniciadas (cascalhamento) na ERS 491. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MARCELINENSE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal dê andamento ao processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas municipais e destine os recursos ou parte deles para um Fundo Municipal de Habitação, a ser criado previamente. |
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