| materia |
38/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, ATÉ A ULTIMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-02 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à luta dos Oficiais Escreventes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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37/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AOS SENHORES RAUL PIZZATTO E ALFREDO ALBERTO SEFFRIN. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-25 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de parques infantis no Bairro Coxilha Seca e no Distrito de Pinhalzinho. |
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| materia |
20393/2019 |
2019-09-25 |
Parecer Prévio do TCE |
Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Marcelino Ramos, no exercício de 2017. Falha formal e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-24 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca dos parques infantis adquiridos pelo Município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-24 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Poder Executivo providencie a instalação de uma calha lateral na rampa de lavagem de veículos e máquinas do Parque de Máquinas do Município. |
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| norma |
29/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-13 |
Emenda |
Altera a tabela constante no artigo 1º, suprimindo o Lote n° 02. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das sementes de milho adquiridas através do Programa Troca-troca. |
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| norma |
8/2019 |
2019-09-12 |
Resolução Legislativa |
Altera o horário da sessão ordinária de 16 (dezesseis) de setembro de 2019 das 19 (dezenove) horas para às 18 (dezoito) horas. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Informação |
Solicita esclarecimentos acerca do Contrato Administrativo firmado com o Jornal Gazeta Turística. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FIRMATURA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA. |
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| norma |
27/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
15 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Que o Município, dentro das possibilidades, em parceria com o Parque Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, realize a produção de mudas de flores, aproveitando os conhecimentos técnicos dos funcionários do Parque, especialmente da Técnica Agrícola. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca das obras do Centro Comunitário do Distrito de Pinhalzinho. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca dos aluguéis sociais pagos pelo Município. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita melhorias no trecho que liga Santa Bárbara à divisa com o Município de Viadutos. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita melhorias na entrada da propriedade dos senhores Laudir Colla e Leontino Colla, ambos moradores da Comunidade de São Sebastião Coronel Teixeira. |
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| norma |
26/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade e Licença-Adotante. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde, autorizada pela Lei Municipal 019/2019, de 02 de julho de 2019. |
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| sessao |
14 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Informação |
Solicita se o Município possui contrato firmado com o Jornal Gazeta Turística. Em caso positivo, informe a data, a forma, a finalidade e o valor da contratação, anexando cópia dos respectivos documentos, caso existente. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Informação |
Solicita se há um programa de incentivo de horas-máquina na Secretaria de Agricultura para utilização do trator de esteira e da retroescavadeira, com os nomes dos participantes e com quantas horas cada um foi beneficiado. |
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| norma |
6/2019 |
2019-08-14 |
Portaria |
CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção e limpeza no cemitério localizado no Distrito de Coronel Teixeira, bem como providencie a colocação de uma lixeira grande com tampa no trevo de acesso ao Distrito. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo que adquira um micro-trator traçado e um pulverizador canhão para tratamento de pomares, mais especificamente da citricultura. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicitam a contratação de um Psicólogo para a Secretaria de Educação do Município. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FIRMATURA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO. |
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| sessao |
2 |
2019-08-12 |
Solene |
— |
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| norma |
22/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação de receita tributária ao Fundo Mata do Rio Uruguai, na forma que especifica. |
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| norma |
23/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM FACE DE EXCEDENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS, AO HOSPITAL SÃO ROQUE DE SEVERIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA IMANUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
25/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 65.934,28 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA EMPRESA ITA ENERGÉTICA S/A, DESTINADOS A APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO “VIDA EM MOVIMENTO”. |
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| sessao |
13 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo cópia da nota fiscal referente ao empenho 2019/3436, em favor da Mitra Diocesana de Erechim. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Informação |
Solicita se a empresa Real Time Vídeo e Produção (Airton Cevey Junior – ME) prestou serviços à Prefeitura Municipal ou à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA entre os anos de 2016 e 2019. Em caso positivo, solicita qual foi a modalidade de contratação e cópia dos contratos e notas fiscais respectivas. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, restauração de pintura da faixa de pedestre e destinação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Rio Grande do Sul. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo a realocação da parada de ônibus em frente à casa do senhor Gelson Longo aproximadamente 10 metros para baixo e destine o local para estacionamento público. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento e compactação com rolo compactador na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Sidnei Gotardo via Santa Bárbara. |
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22/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento e compactação com rolo compactador na estrada que liga a propriedade do senhor José Sagmaeister até a saída ao lado do parque de máquinas municipal, situado na ERS 331. |
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27/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a divulgação, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município, dos canais de comunicação com a Ouvidoria Municipal, bem como disponibilize nesses locais cédulas de pesquisa de satisfação dos usuários com os serviços prestados, encaminhando-se, periodicamente, os resultados dessas pesquisas à Câmara de Vereadores. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Solicita destinação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar em obras de infraestrutura pública urbana, com aplicação na pavimentação asfáltica na Rua Erich Schulz. |
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