| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Informação |
Solicita se a senhora Lourdes Zago Isoton possui contrato ou algum outro tipo de vínculo com o Município, através de empresa constituída, referente à prestação de serviços de limpeza e jardinagem. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um corrimão na escadaria que liga a agência municipal dos Correios com o centro da cidade. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita que através dos senhores competentes (Secretaria de Obras e de Educação), seja instalado um toldo/cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa e em outras escolas do Município que necessitem da mesma estrutura. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Solicita que sejam efetuados, de forma urgente, reparos e melhorias (sinalização e calçamento) na Rua José Pizzatto. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize projetos junto às empresas que exploram a produção energética em nosso Município, para investimento nas crianças e jovens (cursos profissionalizantes - palestras motivacionais – centro de convivência – esporte em diversas modalidades – aquisição de veículo para transporte de alunos para universidades e cursos profissionalizantes), além de outras medidas que visem qualificar, estimular e viabilizar um futuro melhor para a juventude marcelinense. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Solicita que seja efetuada, de forma urgente, a regularização do loteamento localizado na Seção Represa, bem como dos demais loteamentos do Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO (PISO SALARIAL) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Solicita o conserto de um bueiro existente na Rua Santa Catarina, mais precisamente aos fundos da Churrascaria Rebonatto. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "SABER E COMPARTILHAR". |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Solicita a implantação do Projeto Jardins do Mel no Município de Marcelino Ramos, em parceria com as diversas instituições do município, como EMATER/RS-ASCAR e escolas, bem como todo cidadão engajado na causa da sustentabilidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "VIVER E CONVIVER". |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza/desobstrução periódica dos bueiros localizados na Rua Erechim. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita a melhoria da iluminação pública, com troca de lâmpadas e colocação de novos pontos de iluminação pública nos Distritos de Coronel Teixeira e Pinhalzinho. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita melhorias no trecho da estrada que liga a Comunidade de Santa Bárbara com o Município de Viadutos. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Benjamin Reffatti. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-20 |
Portaria |
ALTERA CLASSE DE SERVIDORA MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
CONCEDE 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| norma |
43/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO DE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2020. |
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| sessao |
4 |
2019-12-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A INCLUSÃO DE ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 042/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
40/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. |
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| norma |
41/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS E A BRIGADA MILITAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO. |
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| norma |
42/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| sessao |
5 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
Concede Adicional por Tempo de Serviço de 1% (um por cento) à Servidora Maíra Carla Giarolo, investida no cargo de Agente Administrativo Técnico do Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS. |
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| norma |
36/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
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| norma |
37/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
38/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
39/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre custeio de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e do(s) Agente(s) de Combate a Endemias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem Aditiva |
Altera a redação do Projeto de Lei 047/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que destine o valor restante da dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019 à Secretaria Municipal de Turismo. |
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| sessao |
4 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Secretaria Estadual da Segurança Pública, para a segurança no trânsito. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
21 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-01 |
Portaria |
CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-29 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Emater/RS-ASCAR. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Solicita a revitalização do Centro de Eventos do Balneário. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Sugerem a revitalização do muro de pedras do Balneário. |
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| materia |
28/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Informação |
Solicita se o Município realizou Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER. |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Providência |
Solicita um ponto de iluminação pública no Distrito de Pinhalzinho, na Rua do Poço d’água. |
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