| norma |
21/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-05 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa à data do cabeçalho do Projeto de Lei 021/2020. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei 021/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-05 |
Mensagem Modificativa |
Mensagem Modificativa ao artigo 1º da Lei 020/2020. |
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| sessao |
3 |
2020-08-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa no artigo 1º, Parágrafo Único, inciso I; artigo 11; artigo 27; artigo 55 e artigo 63 do Projeto de Lei 019/2020. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 735/2020. |
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| sessao |
13 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Solicita a flexibilização das regras municipais de enfrentamento à pandemia no que tange a práticas esportivas e funcionamento de academias, estúdios ou centros de treinamento. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre confraternização no parque de máquinas do Município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Informação |
Solicita quantas cascalheiras estão licenciadas no Município, com nome do respectivo proprietário e sua localização. |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Determina alterações incidentes no artigo 19, 20, 24, II e III e 27 da Lei Municipal nº 076/2002, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências e suas alterações posteriores. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES A ENGIE BRASIL ENERGIA. |
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| norma |
6/2020 |
2020-07-20 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARCELINENSE” À SENHORA IVETE BOHN KÜHN. |
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| sessao |
12 |
2020-07-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARCELINENSE” À SENHORA IVETE BOHN KÜHN. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao cemitério municipal obras de acessibilidade, a fim de favorecer o acesso a de idosos ao local, bem como de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, cegos ou pessoas com baixa visão. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a poda das árvores existentes na escadaria que dá acesso à Rua Santa Catarina. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de se adotar o protocolo de atendimento precoce no Município de Marcelino Ramos – RS como forma de tratamento do Covid-19 e estratégia para minimizar o risco de agravamento da doença. |
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| sessao |
11 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia dos alvarás de funcionamento do Parque Quinto Rancho Turismo Colonial e Ecológico Ltda. e do Quinto Rancho Empreendimentos Turísticos Ltda., juntamente com o código e descrição das atividades econômicas secundárias e informação do início das respectivas atividades das duas empresas. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, imóveis pertencentes a Engie Brasil Energia. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Família Acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-29 |
Pedido de Informação |
Solicita se a alienação direta de bens imóveis autorizada pela Lei Municipal 008, de 18 de março de 2020, já foi efetivada e, em caso positivo, a destinação do valor. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Solicita que o Município, através da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, realize um estudo para avaliação da possibilidade/viabilidade de revisão da legislação municipal, em especial a tributária e ambiental, para o fim de reduzir ou suprimir a cobrança do IPTU em terrenos inservíveis e terrenos em áreas de preservação permanente. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Solicita que o Município realize gratuitamente o transporte de adubo orgânico de aviário, calcário e pó de rocha diretamente dos locais de extração até a propriedade dos munícipes. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Informação |
Solicita à Administração Municipal que informe quais as medidas de enfrentamento adotadas quanto à crise trazida pelo COVID-19 junto às famílias que não fazem parte do Bolsa-Família, empresários locais (microempresas – MEIs – prestadores de serviços – áreas da educação e turismo), pessoas que perderam o emprego ou estão sem exercer sua atividade, em especial no setor do turismo e no setor de prestação de serviços na área da educação. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita que o Município reveja os graus de insalubridade/periculosidade atribuído aos profissionais de saúde do Município de Marcelino Ramos (médicos – enfermeiros – técnicos em enfermagem – motoristas – serviços diversos e outros), que de uma forma ou outra estejam expostos ao vírus COVID-19, concedendo-lhes o grau máximo de insalubridade. Além disso, que sejam revistos os valores utilizados como base de cálculo para a apuração dos valores referente à insalubridade e/ou periculosidade. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicita que o Município realize a contratação de mais um Fisioterapeuta para suprir a demanda acumulada nas Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita que o Município estude a viabilidade de construção de um pavilhão para as agroindústrias da agricultura familiar, dois silos de carga e descarga de laranja e também uma balança rodoviária eletrônica para a pesagem de caminhões de citros no terreno público localizado junto ao portal da BR 153, no Distrito de Coronel Teixeira. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-20 |
Portaria |
CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
14/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicitam que o Poder Executivo não contrate operação de crédito do Programa FINISA. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-18 |
Resolução Legislativa |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no âmbito do Município de Marcelino Ramos – RS. |
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8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Providência |
Solicita o serviço de cascalhamento na propriedade dos senhores Alcides e Rosali Lovatto, na estrada que dá acesso à barragem do Rio Uruguai. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei |
Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED para as Enfermeiras Padrão e Técnicas de Enfermagem enquanto perdurar a adesão ao programa USF - Unidade de Saúde da Família 60 horas. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providência |
Solicita o cascalhamento, patrolamento e compactação da estrada que dá acesso às propriedades dos moradores da Linha Lazarin, na Comunidade de São Caetano. |
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| norma |
12/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA, RS - ACHA, PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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