| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
34/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO PAULO - APLSP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO(S) AGRÍCOLA(S) À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA SUZANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
37/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
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| norma |
38/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-21 |
Emenda |
Inclui o parágrafo único no artigo 1º. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-21 |
Emenda |
Inclui o parágrafo único no artigo 1º. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2020-12-11 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-12-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo destine as sobras do recurso livre dos Poderes Executivo e Legislativo do exercício de 2020 para a aquisição de um caminhão e posterior destinação à Associação dos Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos – RS. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO PAULO – APLSP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA SUZANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE PARTE DOS LOTES RURAIS Nº 28 e Nº 30"A", DA LINHA UM, SECÇÃO VOLTA DO ESTREITO. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVA ÀS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Marcelino Ramos e revoga a Lei Municipal 153/2002 e suas alterações e reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 98 da Lei Municipal nº 069/2013 (Lei do Código de Obras) e acrescenta o art. 98-A. |
1 |
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| norma |
32/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PROVA DE VIDA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E/OU BENEFICIÁRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVA ÀS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-30 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3657/2020, que trata do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um parque infantil, academia de ginástica ao ar livre e iluminação pública no Bairro Coxilha Seca, junto ao pórtico do Município. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Solicita a colocação de tubos e preenchimento com brita e concreto em frente à propriedade do senhores Osni Maciel e Adão Bertolini. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-30 |
Projeto de Lei |
Delimita o perímetro urbano de parte dos lotes rurais nº 28 e 30”A”, da Linha Um, Secção Volta do Estreito. |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 052/1998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-10-19 |
Resolução Legislativa |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 02 (dois) de novembro de 2020 para o dia 03 (três) de novembro de 2020. |
1 |
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| norma |
7-A/2020 |
2020-10-19 |
Resolução Legislativa |
Abre crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Resolução |
Abre crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Resolução |
Transfere a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia dois de novembro de 2020 para o dia três de novembro de 2020. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre poço localizado na comunidade de Linha Nossa Senhora da Saúde. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Informação |
Solicita o valor total dos recursos investidos nas obras dos ginásios/clubes construídos na Comunidade de Linha Santa Bárbara e Distrito de Pinhalzinho. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Informação |
Solicita relação contendo os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a particulares neste ano de 2020. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo busque junto ao CIRAU a aquisição de calcário. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providência |
Solicita melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Antônio Brusamarello, na comunidade de Linha Santa Bárbara. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei |
Institui a prova de vida aos aposentados, pensionistas e/ou beneficiários de complementação previdenciária do Município de Marcelino Ramos. |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-10-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-10-06 |
Portaria |
CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. |
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| sessao |
17 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o custeio do recapeamento asfáltico no Município. |
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