| materia |
13/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indica que o Município verifique a possibilidade legal de dar aporte financeiro e de recursos humanos para possibilitar a manutenção das atividades da banda marcial do Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos. |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade e Licença-Adotante. |
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| norma |
20/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TARIFA PELO USO DE IMAGENS E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO RIO URUGUAI TEIXEIRA SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
21/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
Concede remissão e isenção do pagamento de Taxa de Limpeza Pública às pessoas que tiveram seu imóvel interditado pela Defesa Civil em virtude de caso fortuito ou força maior – fenômenos da natureza, ocorrido no mês de junho/2014. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Emenda |
Suprime o art. 4º do Projeto de Lei 026/2019. |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-15 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR HERMES LANZANA. |
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| sessao |
12 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-12 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 243/2019, de autoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indica a alocação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar na pavimentação asfáltica do Distrito de Coronel Teixeira. |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providência |
Requer que seja ouvida a Comunidade de Coronel Teixeira e região quanto aos serviços de telefonia móvel e sejam tomadas providências no sentido de melhoria nos serviços. |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer que seja efetuado o acompanhamento necessário ao projeto de revitalização e reinstalação do Posto de Combustível do Estreito e demais investimentos na BR 153 – KM 04. |
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| norma |
5/2019 |
2019-07-12 |
Portaria |
CONCEDE 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA IMANUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indica a criação de uma Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanhas com premiação mediante sorteios a consumidores, objetivando o aumento da arrecadação e aumento do movimento econômico no Município. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM FACE DE EXCEDENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS, AO HOSPITAL SÃO ROQUE DE SEVERIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR HERMES LANZANA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicitam ao Poder Executivo que, através do setor competente, tome providências para melhorar as condições de tráfego e segurança dos condutores e pedestres que utilizam a ponte existente na entrada/acesso do Distrito de Coronel Teixeira, próxima às propriedades das famílias Loat, Maletzki, Sefrim e Roll, com a construção de guard-rail/defesas metálicas nas laterais da estrutura existente, bem como melhor sinalização dos acessos em ambos os sentidos de tráfego. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicitam ao Poder Executivo que, através do setor competente, instale guard-rails/defesas metálicas na ponte de madeira próxima à propriedade do senhor Ervino Müller, bem como realize reparos na estrutura construída com pedras irregulares que apresenta avarias, no interior do Distrito de Coronel Teixeira, via esta que dá acesso à rodovia federal BR 153. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo acerca de recomendação do MPF acerca do despejo de esgoto não tratado no Rio Uruguai. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-07 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, realize, com a maior brevidade possível, a construção de um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres nas proximidades do Hotel Balneário e Restaurante Tobaldini/Edifício Marina Park, na Avenida Beira Rio, Balneário de Marcelino Ramos. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vinculação de receita tributária ao Fundo Mata do Rio Uruguai, na forma que especifica. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 65.934,28 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA EMPRESA ITA ENERGÉTICA S/A, DESTINADOS A APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO “VIDA EM MOVIMENTO”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-03 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à nomeação dos aprovados no Concurso Público da Brigada Militar realizado para os cargos de polícia ostensiva e bombeiro militar. |
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| norma |
19/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2019 |
2019-07-01 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR JOÃO ALEIXO BRUSCHI. |
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| norma |
6/2019 |
2019-07-01 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR VERILDO VALMÓRBIDA. |
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| sessao |
11 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-28 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 197/2019 na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR VERILDO VALMÓRBIDA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, tome providências imediatas na conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Gabriel Ferri, do Distrito de Coronel Teixeira. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que reveja o contrato com a empresa que faz o recolhimento do lixo em nossa cidade, a fim de regulamentar a capacidade máxima de peso dos caminhões que fazem a coleta, especialmente no Bairro Balneário. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
Concede remissão e isenção do pagamento de Taxa de Limpeza Pública às pessoas que tiveram seu imóvel interditado pela Defesa Civil em virtude de caso fortuito ou força maior – fenômenos da natureza, ocorrido no mês de junho/2014. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR JOÃO ALEIXO BRUSCHI. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI TARIFA PELO USO DE IMAGENS E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO RIO URUGUAI TEIXEIRA SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO, OUVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
16/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 024/2017, de 19 de maio de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; reestrutura a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo Municipal e instituiu o Conselho de Usuários de Serviços Públicos. |
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| norma |
18/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-17 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e reestrutura a Ouvidoria do Poder Legislativo. |
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| sessao |
2 |
2019-06-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e reestrutura a Ouvidoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Considerando que está prevista a intervenção do DAER, através de empresa terceirizada, na ERS 491, solicitam que a Municipalidade, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, acompanhe ativamente os trabalhos a serem realizados. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie, o mais breve possível, a colocação de uma lixeira do tipo caixa com tampa junto ao entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim (trevo de acesso ao Município). |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer que seja criada, no âmbito da Câmara de Vereadores, a Frente Parlamentar do Turismo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer que as sessões da Câmara de Vereadores sejam transmitidas ao vivo através de página oficial no Facebook. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU NO SISTEMA 12X36 HORAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; reestrutura a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo Municipal e instituiu o Conselho de Usuários de Serviços Públicos. |
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