| materia |
25/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Altera redação da Lei Municipal nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADÃO BORGES DE OLIVEIRA E GENIR TEREZINHA BORGES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURINDO GENUINO BEAL E DIVA TEREZINHA BEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
12/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MOACIR GERALDO MARTINS SOARES E ADELIR BEAL SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
13/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDÊNCIO JORGE ZAMBONI E SUA ESPOSA DULCE FÁVERO ZAMBONI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
14/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA OS EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
15/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-03 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 42 do Projeto de Lei 014/2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, providencie, com urgência, a realização de reparos na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Adão Borges e Rafael Borges até à propriedade dos senhores Leonildo e Severino Reffatti, localizada na Linha São Paulo. |
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19/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MOACIR GERALDO MARTINS SOARES E ADELIR BEAL SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDÊNCIO JORGE ZAMBONI E SUA ESPOSA DULCE FÁVERO ZAMBONI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-03 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR TEÓFILO SALVI. |
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| sessao |
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2019-06-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR TEÓFILO SALVI. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize uma avaliação com o Engenheiro do Município na ponte localizada na MR 368, acesso ao “morro dos Tobaldini”, próxima à ERS 126. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADÃO BORGES DE OLIVEIRA E GENIR TEREZINHA BORGES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURINDO GENUINO BEAL E DIVA TEREZINHA BEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei |
Altera redação da Lei Municipal nº 024/2017, de 19 de maio de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-22 |
Portaria |
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público na função de Assistente Social, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, tome providências em relação ao acúmulo de água pós chuva que ocorre junto ao entroncamento da Rua Santa Rosa com a Rua Rui Barbosa, próximo à Igreja Matriz. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, providencie, o mais breve possível, a construção de uma parada de ônibus no acesso ao Bairro Vista Alegre, bem como melhorias na iluminação no local. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie iluminação pública e placa de orientação sobre os acessos a Marcelino Ramos no trevo de acesso ao Distrito de Coronel Teixeira, mais precisamente na BR 153, onde está localizado um comércio e uma área de estacionamento de veículos e caminhões, sendo também parada de ônibus. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o cadastramento de propostas voluntárias para o programa de apoio a projetos de infraestrutura turística junto ao Ministério do Turismo. |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL SÃO ROQUE – SEVERIANO DE ALMEIDA. |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preservação Ecológica, analise a possibilidade de aquisição de uma plataforma, equipamento que vai acoplado à ensiladeira, utilizada para fazer silagem de inverno. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preservação Ecológica, estude a possibilidade de disponibilizar, através de convênio com outras entidades, cursos aos munícipes para operação e manutenção de máquinas agrícolas e pesadas. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-02 |
Mensagem Modificativa |
Altera o artigo 41 do Projeto de Lei 014/2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei |
Determina alterações incidentes no artigo 19, da Lei Municipal nº 076/2002, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, com a criação de vaga para o cargo em comissão/função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO e extinção do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público na função de Assistente Social, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei |
Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
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| norma |
6/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor no Plano de Carreira do Magistério Público do Município. |
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| norma |
7/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica que o Município encaminhe pedido de doação definitiva do imóvel da Estação Ferroviária aos órgãos competentes do governo federal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica que o Município estude a possibilidade de inclusão de jovens e adultos na Banda Marcial Municipal. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Município realize a dedetização dos bueiros e bocas-de-lobo do Município que não foram abrangidos na dedetização realizada no mês de março deste ano. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL SÃO ROQUE – SEVERIANO DE ALMEIDA. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Informação |
Solicitam ao Executivo Municipal que, através do setor competente, informe se existe alguma lei ou ato normativo municipal que beneficie funcionários públicos municipais com isenção do pagamento de horas-máquina ou que de qualquer outra forma autorize a utilização do maquinário e veículos públicos sem contraprestação financeira, inclusive aos finais de semana. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita que o Município tome providências imediatas na restauração do pontilhão localizado na Linha Nossa Senhora da Saúde, na divisa com Viadutos. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita que o Município destine a sala que atualmente abriga o arquivo morto do Município para utilização pelo Escritório Municipal da EMATER-RS/ASCAR. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita, com urgência, o cascalhamento, patrolamento e utilização do rolo compactador no acesso à propriedade dos senhores Valdir e Ademir Lovato, em Coronel Teixeira. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita, com urgência, o cascalhamento, patrolamento e utilização do rolo compactador no acesso à propriedade do senhor Loiri Zago, em Coronel Teixeira. |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-05 |
Portaria |
Transfere a Presidência da Câmara de Vereadores ao Vice-Presidente do dia 08 de abril de 2019 até o dia 11 de abril de 2019. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 042/2018, de 20 de novembro de 2018, com a inclusão do parágrafo único, que trata da autorização de contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Determina alteração incidente no art. 2º da Lei Municipal nº 012/2007, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, alterada pela Lei Municipal nº 036/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca do programa de inseminação artificial do Município. |
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