| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações à Secretaria da Saúde referente ao transporte de paciente. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Pedido de Providência |
Solicita instalação de um redutor de velocidade em frente à escola localizada na Linha Suzana. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Pedido de Providência |
Solicita local adequado para estacionamento para deficientes físicos e idosos no Balneário, o mais perto possível do Complexo Termal. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Solicita conserto de bueiro na Rua Santa Catarina. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Solicita construção de uma parada de ônibus na Linha Estreito, mais precisamente na entrada da propriedade do senhor Leonel Franzen. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei |
CRIA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-09 |
Portaria |
CONCEDE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO. |
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| norma |
8/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
Concede Adicional por Tempo de Serviço de 1% (um por cento) à Maíra Carla Giarolo, investida no cargo de Agente Administrativo Técnico no Poder Legislativo desta Municipalidade. |
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| norma |
56/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
51/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Determina alterações incidentes, nas letras “a” e “b” do item I, no item II e seus § 1º e § 2º, do Artigo 51, da Lei Municipal nº 057/1998, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Municipal nº 134/2002, de 22 de outubro de 2002. |
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| norma |
52/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 011/2009, de 04 de fevereiro de 2009, que institui Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público na função de Engenheiro Civil, na forma que especifica. |
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| norma |
54/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 102 e a inclusão dos Artigos 102-A, Art. 102-B, 102-C e 102-D, na Lei Municipal nº 057/98, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
55/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 058/2015, de 08 de dezembro de 2015, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de MARCELINO RAMOS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes. |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
49/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
50/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para operacionalização da Folha de Pagamento do Município. |
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| norma |
7/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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| norma |
45/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL; INSTITUI GRAVAME INCIDENTE EM ÁREA PÚBLICA PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DIRETA DE BENS IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
42/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
43/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 060/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
44/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| norma |
6/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
38/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de horas/máquina como compensação a limitações administrativas de interesse local; determina a extinção de créditos não tributários por encontro de contas, na forma que especifica. |
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| norma |
39/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE MARCELINO RAMOS. |
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| norma |
41/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| norma |
36/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 057/98, de 29 de dezembro de 1998, relativo ao Capitulo III, das Taxas Pela Utilização Efetiva ou potencial de Serviços Públicos Municipais Específicos e Divisíveis, alterada pela Lei Municipal nº 043/2001, de 22 de agosto de 2001 e Lei Municipal nº 046/2016, de 21 de dezembro de 2016. |
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| norma |
37/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
35/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS, OBJETO DA REURB-E, CONFORME FACULTA O ART. 98 DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017. |
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| norma |
33/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Marcelino Ramos é parte. |
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| norma |
28/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
29/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Município de Viadutos, na forma que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
32/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Auxiliar de Contabilidade, na forma que especifica. |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-06 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 125 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
25/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO DE BENS, TRATOR AGRÍCOLA 4 X4 – 100 CV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
27/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
FIXA A VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo às contas de governo do exercício de 2016, gestão dos senhores Juliano Zuanazzi e Ayr Loss. |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA ENGIE BRASIL ENERGIA S/A, DESTINADO A APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO “OFICINA DE PERCUSSÃO”. |
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| norma |
23/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CESSÃO DE USO COMPARTILHADO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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