| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indica que seja realizado, através da Secretaria competente, a limpeza e a pintura de todas as paradas de ônibus do interior do Município. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indica que, através da Secretaria competente, se faça um levantamento das comunidades rurais do Município que ainda não possuem acesso à internet e, de forma coletiva, elabore um projeto em parceria com as propriedades para instalação de antenas repetidoras de internet. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura, através do Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realize um programa de coleta de lixo eletrônico, contemplando todo o território do Município. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura, através do Secretaria de Agricultura, realize um programa de trator de esteira, com horas subsidiadas aos agricultores do Município. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preservação Ecológica, informe quais são os programas que a Secretaria disponibiliza atualmente aos agricultores. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria de Agricultura e entidades municipais ligadas ao meio rural do Município, busque uma alternativa viável para o atendimento da exigência de responsável técnico para as agroindústrias que produzem produtos de origem animal do Município. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requerem que seja realizado um levantamento das fontes de águas rasas existentes no interior com condição de revitalização para consumo humano e, posteriormente, dentro das condições financeiras, seja realizado um programa municipal de incentivo para revitalização das fontes. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicita que se providencie junto aos proprietários a roçada do “mata-campo” dos imóveis à esquerda da Avenida Beira Rio, sentido cidade-Balneário. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Presidente da Casa que promova uma reunião com representantes do CONSEPRO, Poderes Executivo e Legislativo e representante da Delegacia de Polícia Civil desta Comarca. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referentes à acidente de trânsito envolvendo veículo do Município. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a recuperação e reinstalação dos brinquedos que serão retirados das escolas municipais nos lugares públicos onde entender pertinente. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requerem que o Município utilize os recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 20230005 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), do Senador Paulo Paim, na área da saúde, para que sejam investidos na Associação Hospitalar Marcelinense. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-14 |
Mensagem Modificativa |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 004/2019. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providência |
Solicita reparação da fossa da UBS da Linha Suzana. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Informação |
Solicita se há previsão de extensão da rede de água a todos os moradores ainda não beneficiados da Comunidade São Roque. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referentes ao programa de inseminação artificial do Município. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
DETERMINA ALTERAÇÃO INCIDENTE NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 036/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer que o Município forneça relatório detalhado de todas as despesas suportadas pelo Município e pela TERMASA com o evento da Motonáutica, realizado nos dias 09 e 10 de março de 2019. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA OS EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-07 |
Resolução Legislativa |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.132,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referentes às obras na área da permissão de uso da Engie Brasil Energia. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita quais as comunidades do Município que necessitam de ações na questão da água (perfuração de poços, redes ou extensão de redes de água), tanto para consumo humano como para o atendimento das atividades de investimento nas propriedades. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações quanto ao cadastramento do Município junto ao SIMEC – PAR – FNDE. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita que seja tapado o buraco existente na rua em frente ao Hotel Thermas Classic (prédio verde). |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia integral dos LTCATs e PPPs emitidos pelo Município no período de 01/01/2017 a 06/03/2019. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita extensão da pavimentação da Rua Reinoldo Auler para abranger a entrada do Centro de Convivência do Idoso e a parte superior da Escola Espaço Criança. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita o valor gasto pela TERMASA com honorários e assessorias nos anos de 2016, 2017 e 2018. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja efetuado contato junto ao Escritório Municipal da EMATER, no sentido de que nosso Município seja representado na EXPOINTER 2019 por agroindústrias no Pavilhão da Agricultura Familiar. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Requer que o Município busque junto a Alto Bela Vista e outras entidades meios para regrar o trânsito na referida ponte, limitando o tráfego para veículos pequenos e similares, com a instalação de sistema de semáforo para o controle do trânsito. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado de forma urgente um ofício ao Ministério de Educação, postulando a prorrogação do prazo para o cadastramento do Município e encaminhamento do mesmo para o gabinete do Deputado Federal Ronaldo Santini, para que este represente nosso Município junto ao Ministério da Educação em Brasília. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita providências no sentido de evitar o fechamento da Delegacia de Polícia de Marcelino Ramos. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita auxílio à Associação Marcelinense de Proteção Animal – AMPA, no sentido de fornecer o deslocamento quando da necessidade de atender a denúncias de maus tratos e abandono, castrações e procedimentos veterinários e, na medida do possível, também auxílio financeiro. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
CRIA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-18 |
Resolução Legislativa |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 04 de março de 2019 para o dia 07 de março de 2019. |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Solicita a implementação da Lei Municipal 052/98 e do Decreto 045/2010, que a regulamenta. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Resolução |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 04 de março de 2019 para o dia 07 de março de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providência |
Solicita melhoramentos na Linha Nilson e na propriedade do senhor Alecir Nilson. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Solicita implantação do projeto “Vereador Jovem”. |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Solene |
— |
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