| materia |
56/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a conceder serviços de inseminação artificial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a entregar, em regime de cessão de uso, imóvel público, integrante do patrimônio disponível do Município,e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública - REFAZ. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Informação |
Solicita se há previsão de substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o conserto do veículo Renault Kangoo, de propriedade do Município. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de 10 (dez) bicicletas recebidas pelo Município através do Programa Caminhos da Escola ao Círculo de Pais e Mestres- CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço Criança, e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo estude a viabilidade de construção de uma rotatória no trevo da Coxilha Seca, que dá acesso ao Município (entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim). |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita a colocação de placas de indicação de trânsito e lixeira na Linha Esperança. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL DO ESTADO DO RS, DENTRO DO PROGRAMA NEGOCIA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei que cria o programa de fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes da rede pública de ensino em Marcelino Ramos – RS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Informação |
Solicita a razão da não realização de limpeza na escadaria que dá acesso à Estação Férrea. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre os serviços de chapeação e pintura realizados em veículos públicos municipais. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação dos funcionários que exercem funções gratificadas no Município. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
CONVOCA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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| norma |
41/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-07 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a utilização do estacionamento da Câmara de Vereadores nos dias de sessão ordinária, extraordinária e solene. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-07 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS. |
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| sessao |
11 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Solicita adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicita que se providencie um refúgio e abertura lateral da pista na curva após o trevo da Coxilha Seca. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicitam uma faixa de segurança elevada na Rua Rio Grande do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Município busque formas de prestar auxílio à Associação Marcelinense de Proteção Animal - AMPA. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Informação |
Solicita o percentual do valor das multas de trânsito aplicadas em âmbito municipal repassado pelo DETRAN-RS ao Município, bem como o valor recebido nos anos de 2020 e de 2021, até o mês de abril. |
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| norma |
39/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
40/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de Termos de Cooperação Técnica entre o Município de Marcelino Ramos e a TERMASA, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-05-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2021-05-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a formalização de Termos de Cooperação Técnica entre o Município de Marcelino Ramos e a TERMASA, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no Município de Marcelino Ramos, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder Cessão de Uso à Névio Rison e Serena Elisa Prando Rison, Augusto Vitorino Rezzadori e Erci Maria Rezzadori, Adair Angelo Cantelli e Iria Soletti Cantelli e Ademar Albertto Cantelli e/ou seus sucessores, de uma área de terras recebida em Cessão de Uso, através da Lei Municipal nº 026/2006, de 18 de abril de 2006. |
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| norma |
38/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Solicita a aplicação, em âmbito municipal, da legislação que determina que a empregada gestante realize teletrabalho. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Solicita a implantação de redutor de velocidade próximo à igreja localizada na Comunidade Concórdia, junto à BR 153. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Solicita a contratação de seguranças para escolas municipais. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providência |
Solicita a ampliação das vagas de estacionamento na Rua Independência. |
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