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Marcelino Ramos (RS)

IBGE code4311908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 968 / 507 / 187
Documents (with text) 1818 (1818)

Records per year

0 125 250 375 500 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 195 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 177 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 171 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 15 1998 2001 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 153/2002, de 20 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 76/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER, Órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 77/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 78/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 79/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 050/2021, de 05 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 80/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 81/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-16 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 081, de 10 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 8/2021 2021-11-16 Resolução Legislativa Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e revoga dispositivos do Regimento Interno (Resolução 02/99, de 09 de dezembro de 1999). 1 extracted
norma 9/2021 2021-11-16 Resolução Legislativa Estabelece o prazo para a apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 10 2021-11-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2021 2021-11-12 Pedido de Providência Solicita providências na rede de esgoto dos Bairros Cruzeiro, Vista Alegre e Treze de Maio. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal n° 057/98, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens da Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-11 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 05/2021. 1 extracted
norma 73/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras Providências. 1 extracted
norma 74/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-01 Emenda Emenda Modificativa ao art. 3º, §1º do Projeto de Lei 073, de 15 de outubro de 2021. 1 extracted
sessao 21 2021-11-01 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-10-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal (Resolução 01/99, de 03 de novembro de 1999). 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-29 Projeto de Resolução Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e revoga dispositivos do Regimento Interno (Resolução 02/99, de 09 de dezembro de 1999). 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-29 Projeto de Resolução Estabelece o prazo para a apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-29 Indicação Solicita o repasse de uma parte do valor do ingresso do Balneário para o CONSEPRO e para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-29 Pedido de Providência Solicita a manutenção da estrada da Linha São Pedro Suzana. 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-29 Pedido de Providência Solicita a colocação de lixeira com grade no cemitério do Distrito de Coronel Teixeira. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002. 1 extracted
materia 78/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-10-29 Resolução Legislativa Revoga a Resolução da Mesa Diretora 03/2020, de 30 de março de 2020 e a Resolução da Mesa Diretora 03/2021, de 26 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-28 Mensagem Modificativa Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 073/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-28 Mensagem Modificativa Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 072/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-28 Indicação Solicita providências na Rua Erich Schulz. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-28 Pedido de Providência Solicita a retirada do entulho em frente ao ginásio Edwing Pedro Kirst. 0 no document
norma 68/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 69/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Construção de Cisternas e melhoramento de Fontes Rasas e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a Receber, em Doação, Imóvel Urbano. 1 extracted
norma 72/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Regulamenta o Preço Público Para Uso do Centro de Eventos e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-18 Indicação Solicita a destinação de recursos públicos para aprimoramento dos veículos adquiridos pela Associação dos Bombeiros Voluntários do Município. 1 extracted
sessao 20 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-10-15 Pedido de Providência Solicita a colocação de placas e lixeiras junto às pontes localizadas nas proximidades da Comunidade Teixeira Soares. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-15 Pedido de Providência Solicita a limpeza e poda das árvores da escadaria que dá acesso à Estação Férrea e Agência dos Correios. 1 extracted