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Marcelino Ramos (RS)

IBGE code4311908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 968 / 507 / 187
Documents (with text) 1818 (1818)

Records per year

0 125 250 375 500 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 195 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 177 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 171 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 15 1998 2001 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2022 2022-08-12 Pedido de Providência Solicita instalação de mecanismos de segurança na Rua Bahia. 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 057, de 29 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-11 Requerimento Solicitam um plano de venda direta aos ocupantes de áreas públicas municipais. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-11 Requerimento Solicitam a realização de pequenos procedimentos nas UBS Central e de Suzana. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-10 Pedido de Informação Solicitam informações sobre o projeto de implantação de rede de água potável para as famílias da Associação da Água da Barra do Suzana. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-10 Pedido de Providência Solicitam a recuperação de ponte localizada no interior do Distrito de Coronel Teixeira. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-09 Pedido de Providência Solicitam a recuperação do telhado da Escola de São Sebastião Coronel Teixeira. 1 extracted
norma 120/2022 2022-08-02 Lei Ordinária Institui o Programa Cuidar e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2022 2022-08-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-07-29 Emenda Modificativa do Poder Executivo Altera a Ementa do Projeto de Lei Municipal 118/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-29 Requerimento Solicita autorização para rediscussão de proposição sobre redução de alíquota de ISS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-29 Pedido de Providência Solicita a construção de capela mortuária junto ao Centro Comunitário do Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 121/2022 2022-07-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-28 Pedido de Informação Solicitam informações acerca das sementes disponibilizadas no Programa Troca-troca. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-28 Pedido de Informação Solicitam informações complementares acerca dos servidores aposentados que foram exonerados. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-28 Pedido de Providência Solicitam providências com relação ao esgoto exposto no Bairro Represa. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-27 Emenda Modificativa do Poder Executivo Altera os artigos 1º e 2 do Projeto de Lei Municipal 118/2022. 1 extracted
norma 115/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 061/2010, de 29 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 116/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de Fiscal e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 117/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Contador do Município, pelo Desempenho das Atividades Contábeis do Poder Legislativo e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 118/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 014/2019, de 04 de junho de 2019. 1 extracted
sessao 6 2022-07-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-07-25 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-07-22 Pedido de Informação Solicitam informações acerca do projeto de abatedouro público municipal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-22 Pedido de Informação Solicita informações acerca da base do SAMU em Marcelino Ramos. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-22 Requerimento Solicita estudo técnico sobre a instalação de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Pinhalzinho. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-22 Pedido de Providência Solicita a instalação de parque infantil junto ao centro comunitário do Distrito de Pinhalzinho. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-22 Pedido de Providência Solicitam a retirada de tachões na via em pontos específicos do Município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-22 Pedido de Providência Solicita vala/muro de contenção junto à UBS da Comunidade de Suzana. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-22 Pedido de Providência Solicita melhorias na Rua das Chácaras. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-22 Pedido de Providência Solicita melhorias no Bairro Vista Alegre, especialmente na Rua/Travessa da Rosa. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-21 Pedido de Informação Solicitam a relação de CCs, FGs e GEDs. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-21 Requerimento Solicita entrega de placa de homenagem ao senhor Irineu Isoton no dia 19 de agosto de 2022, data da final do campeonato municipal de vôlei. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-21 Pedido de Providência Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, junto ao acesso à Rua Dr. João da Silveira e Rua Passo Fundo. 1 extracted
materia 118/2022 2022-07-21 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2022 2022-07-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 014/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
materia 120/2022 2022-07-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 061/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 7/2022 2022-07-08 Portaria RATIFICA A CONCESSÃO E CONCEDE O GOZO DE DIAS REMANESCENTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAÍRA CARLA GIAROLO, AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 112/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. 1 extracted
norma 113/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Marcelino Ramos – RS a firmar Convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas e dá outras Providências. 1 extracted
norma 114/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-04 Projeto de Resolução Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS do dia 18 de julho de 2022 para o dia 25 de julho de 2022. 1 extracted
materia 112/2022 2022-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2022 2022-07-04 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2022 2022-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2022 2022-07-04 Projeto de Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2022 2022-07-04 Projeto de Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2022 2022-07-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted