| materia |
1/2005 |
2005-04-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: 1) QUE INFORME QUAL OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CÓRREGO DO FEIJÃO CRU, EMBAIXO DO HOTEL VIA GÊNOVA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL; 2) SE HOUVE SERVIÇOS NAQUELE CÓRREGO E NAQUELE LOCAL, QUE INFORME: A) O PERÍODO EM QUE FORAM EXECUTADOS; B) A DATA DA LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS; C) A DATA DA ASSINATURA PRÉVIA DOS EMPENHOS 3) QUE ENCAMINHE, ANEXO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DO REFERIDO SERVIÇO |
1 |
extracted
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| materia |
28/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei |
APROVA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM RIO GRANDE ENERGIA – RGE. |
1 |
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| materia |
29/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. |
1 |
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| materia |
30/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2005 |
2005-04-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE SEGURANCA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS FUNNÇÕES DOS BOMBEIROS: 3 (TRÊS) MACACÕES; 3 (TRÊS) CAPACETES; 3 (TRÊS) BOTINAS; E 1 (UMA) MÁSCARA. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2005 |
2005-04-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE BENFEITORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ COM A REFORMA DAS CALÇADAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2005 |
2005-04-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, NA VIA SIENA (SENTIDO LESTE-OESTE). |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2005-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2149/2005 |
2005-03-30 |
Lei |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS. |
0 |
no document
|
| norma |
2150/2005 |
2005-03-30 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 –PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 –LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2151/2005 |
2005-03-30 |
Lei |
ESTABELECE VALOR E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001. |
0 |
no document
|
| norma |
2152/2005 |
2005-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2153/2005 |
2005-03-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO “ 3º A” DA LEI Nº 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, ALTERADA PELAS LEI nº 1801 e nº 2101/2004. |
0 |
no document
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| materia |
19/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO “3º A” DA LEI Nº 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, ALTERADA PELA LEI Nº 1801 E Nº 2101/2004. |
1 |
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| materia |
27/2005 |
2005-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUMAS RUAS NOS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA LÚCIA II E LOTEAMENTO MACCARI. |
1 |
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| materia |
28/2005 |
2005-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA DEFINIDA PARA RECREAÇÃO PARA O LOTEAMENTO SANTA LÚCIA I. |
1 |
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| materia |
29/2005 |
2005-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, RESTAURADO O CONDUTOR DE ÁGUA DO MOINHO MOVIDO A ÁGUA NA PROPRIEDADE DA FAMILIA ROSSONI, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL, DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM UNIÃO DA SERRA. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2005 |
2005-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA RS-471, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA PAPELÃO UNIÃO; 2) NAS IMEDIAÇÕES DA LOCALIDADE “VILA CABRAL’’, SITUADA NO CAMPING DO CARREIRO; 3) NA RS-471, NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2005-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
24/2005 |
2005-03-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 18 DE MAIO DE 2004. |
1 |
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| materia |
26/2005 |
2005-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS. |
1 |
extracted
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| norma |
2146/2005 |
2005-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO DO PARQUE. |
0 |
no document
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| norma |
2147/2005 |
2005-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
0 |
no document
|
| norma |
2148/2005 |
2005-03-23 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1495/97 E Nº 1926, DE 20/11/2002 – INSTALAÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. |
0 |
no document
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| materia |
1/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
23/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE VALOR E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004, LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2005-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/2005 |
2005-03-16 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001– PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2145/2005 |
2005-03-16 |
Lei |
APROVA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR ESTIAGEM, DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 04/2005, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1495/97 E Nº 1926, DE 20/11/2002 – INSTALAÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2005-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2005 |
2005-03-11 |
Projeto de Lei |
APROVA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR ESTIAGEM, DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4/2005, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2142/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO À REPRESENTANTE DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO “GAROTA VERÃO”, FASE ESTADUAL, EM CAPÃO DA CANOA. |
0 |
no document
|
| norma |
2143/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2005-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2005-03-08 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2005-03-08 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA JOVENS; CICLISMO E CRIAÇÃO DE PISTA DE “SKATE” AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTÔNIO GASPERIN. |
1 |
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| materia |
21/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA MATRIZ, E QUE, A MESMA SIGA CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS DA CULTURA ITALIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE OS LOCAIS ONDE A CORSAN REALIZA OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, TENHAM SUA PAVIMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE RECUPERADAS, EVITANDO COM ISTO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NAS RUAS DA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL COM OTÁVIO ROCHA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAR MELHORIAS NO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFIRA OS PONTOS DE TÁXIS EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ PARA A RUA AO LADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2005 |
2005-03-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO. A SECRETARIA DA CULTURA, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CULTURAL, DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDE A SEMANA MENCIONADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR, PROGRAMARÃO EVENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VISANDO HOMENAGEAR A MULHER PRESTANDO-LHE O ENCÔMIO MERECIDO, INCLUSIVE COM REALIZAÇÕES DE PALESTRAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. A SECRETARIA DE ESPORTES TAMBÉM PARTICIPARÁ DAS HOMENAGENS, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS DE RECREAÇÃO E LAZER. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2005-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2/2005 |
2005-03-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2139/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA. |
0 |
no document
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