| norma |
2169/2005 |
2005-06-01 |
Lei |
REENQUADRA CARGO DE MOTORISTA DO PREFEITO – CC DO PADRÃO 02 PARA PADRÃO 04. |
0 |
no document
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| norma |
4/2005 |
2005-05-31 |
Portaria |
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
22 |
2005-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2167/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA ETNIA ITALIANA 2005. |
0 |
no document
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| materia |
45/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
21 |
2005-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei |
REENQUADRA CARGO DE MOTORISTA DO PREFEITO – CC DO PADRÃO 02 PARA PADRÃO 04. |
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| materia |
44/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2068, LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2165/2005 |
2005-05-18 |
Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA PERMUTA POR LOTE URBANO. |
0 |
no document
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| norma |
2166/2005 |
2005-05-18 |
Lei |
ALTERA REDACÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001, QUE TRATA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS “CC” E “FG”. |
0 |
no document
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| materia |
41/2005 |
2005-05-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
42/2005 |
2005-05-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO MÓVEL PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS MUNICIPAIS, COMO CANTORIA ITALIANA, ROMARIAS E DEMAIS EVENTOS. |
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| sessao |
20 |
2005-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2005 |
2005-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA ETNIA ITALIANA 2005. |
1 |
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| materia |
40/2005 |
2005-05-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTO DAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES VIZINHAS E DA REGIÃO, PARA REIVINDICAREM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ASFALTO QUE LIGAM ATÉ A CIDADE DE PASSO FUNDO. |
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| sessao |
19 |
2005-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2005 |
2005-05-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001, QUE TRATA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIA DOS ‘CC’ E ‘FG’. |
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| materia |
38/2005 |
2005-05-02 |
Projeto de Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA PERMUTA POR LOTE URBANO. |
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| materia |
39/2005 |
2005-05-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 49 ‘A’ DA LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE 23/12/2003. |
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| norma |
2161/2005 |
2005-05-02 |
Lei |
REESTRUTURA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2162/2005 |
2005-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECER LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO E PONTOS ELEVADOS NA CIDADE. |
0 |
no document
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| norma |
2163/2005 |
2005-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. |
0 |
no document
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| norma |
2164/2005 |
2005-05-02 |
Lei |
INTEGRA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO; - REENQUADRA PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO; - CONSOLIDA QUADROS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2005-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2160/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
39/2005 |
2005-04-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE COMO AJUDA AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS LFNIVERSITÁRIOS PELO MENOS O VALOR PRESENTE NO ORÇAMENTO DE R$ 33,000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) |
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| sessao |
17 |
2005-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2005 |
2005-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2005 |
2005-04-22 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2159/2005 |
2005-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA TÂNIA RIVA – ME. |
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| norma |
1/2005 |
2005-04-19 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
4/2005 |
2005-04-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) A QUANTIDADE DE PNEUS COMPRADOS NO ANO DE 2004, PARA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE; 2) SE HOUVE COMPRAS, QUE INFORME OS VALORES GASTOS E INDIQUE OS VEÍCULOS EM QUE FORAM UTILIZADOS OS PNEUS; 3) QUE ENCAMINHE, ANEXO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DOS PNEUS. |
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| materia |
34/2005 |
2005-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE PARCERIA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECER LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO E PONTOS ELEVADOS DA CIDADE. |
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| materia |
35/2005 |
2005-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
37/2005 |
2005-04-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O EMPRÉSTIMO DO GALPÃO 20 DE SETEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SERAFINA CORRÊA PARA, NO MÍNIMO, DUAS SEMANAS AO MÊS E DESTINADO À VENDA DE SEUS PRODUTOS. |
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| materia |
38/2005 |
2005-04-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE, ANALISANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO ANO DE 1998, HOUVE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 4.330M² A UM CUSTO DE R$ 7,68M²; - EM 1999, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, HOUVE O ASFALTAMENTO DE 1.440 X 9 METROS DE LARGURA, PAGANDO-SE R$ 8.86M²; - PARA 2000, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 1.995M² ASFALTADOS E DA RUA ORESTES ASSONI COM A AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COM 7.960M², PAGANDO-SE R$ 14.93M²; - TAMBÉM, HOUVE O ASFALTAMENTO DA RUA OTÁVIO ROCHA COM TERMO ADITIVO DE R$ 18.525,00, SOMANDO-SE UM VALOR TOTAL DE R$ 167.200,00; COM ISSO, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NA EDO E LOA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RESTANTES E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2005-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2156/2005 |
2005-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. |
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no document
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| norma |
2157/2005 |
2005-04-13 |
Lei |
APROVA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM RIO GRANDE ENERGIA- RGE. |
0 |
no document
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| norma |
2158/2005 |
2005-04-13 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2005 |
2005-04-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE QUE SEJA FEITO “ESTACIONAMENTO PROIBIDO” NA RUA PEDREGAL, ENTRE OS NÚMEROS 160 A 191, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURAS DAS GUIAS DA CALÇADA. |
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| materia |
2/2005 |
2005-04-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE EM CONSERTOS DE MAQUINAS EM OFICINAS MECÂNICAS NO PERÍODO DE 1701/2004 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE CADA MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 1701/2004 ATÉ A PRESENTE DATA E; 3) A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS POR CADA MÁQUINA NO PERÍODO DE 1701/2004 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
3/2005 |
2005-04-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ, POR PARTE DE PRODUTORES RURAIS, O CHAMADO “PAGAMENTO POR FORA” DO COMBUSTÍVEL ABASTECIDO NAS MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
33/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA TÂNIA RIVA - ME. |
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| sessao |
15 |
2005-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
34/2005 |
2005-04-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE À EMPRESA CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS; 2) NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO AO BAR DO MACHADO. |
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| materia |
35/2005 |
2005-04-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA LUIZ MARIO ROSSETO, LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO. |
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| norma |
2154/2005 |
2005-04-07 |
Lei |
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2155/2005 |
2005-04-07 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 18 DE MAIO DE 2004 |
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