| norma |
2140/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGLÊS - ENSINO FUNDAMENTAL. |
0 |
no document
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| norma |
2141/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
ESTABELECE NOVO VALOR DAS DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO § 3º DO ART. 75, DA LEI Nº 1823/2001. |
0 |
no document
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| materia |
14/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei |
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
16/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
17/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO À REPRESENTANTE DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO “GAROTA VERÃO”, FASE ESTADUAL, EM CAPÃO DA CANOA. |
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| materia |
18/2005 |
2005-02-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MENCIONADO A PRESENÇA DOS PASTORES EVANGÉLICOS NOS PROTOCOLOS DOS CERIMONIAIS PÚBLICOS ORGANIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, COMO O JÁ REALIZADO COM OS PADRES DA IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
18/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
19/2005 |
2005-02-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA QUE USEM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS DE OBRAS QUE NÃO POSSUEM SEGURANÇA AOS PEDREIROS E FUNCIONÁRIOS. |
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| sessao |
9 |
2005-02-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2138/2005 |
2005-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO SANTA LÚCIA. |
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no document
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| materia |
5/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
12/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGLÊS – ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
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| materia |
13/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NOVO VALOR DAS DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO O § 3º DO ART. 75, DA LEI Nº 1823/2001. |
1 |
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| materia |
15/2005 |
2005-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
16/2005 |
2005-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU GASPERIN. |
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| materia |
17/2005 |
2005-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DE COSTA. |
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| sessao |
8 |
2005-02-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2132/2005 |
2005-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2005. |
0 |
no document
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| norma |
2133/2005 |
2005-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO). |
0 |
no document
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| norma |
2134/2005 |
2005-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER, INSPETORIA VETERINÁRIA E OUTROS. |
0 |
no document
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| norma |
2135/2005 |
2005-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA USO DO CONSELHO TUTELAR. |
0 |
no document
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| norma |
2136/2005 |
2005-02-15 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
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| norma |
2137/2005 |
2005-02-15 |
Lei |
ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
12/2005 |
2005-02-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NA VIA CAMARGO CORRÊA EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
13/2005 |
2005-02-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA AO LADO DA ANTIGA E DESATIVADA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NA CAPELA SALETE EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
14/2005 |
2005-02-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL - CRECHE NA CAPELA NOSSA SENHORA DA PAZ - CARREIRO. |
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| sessao |
7 |
2005-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
6/2005 |
2005-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER, INSPETORIA VETERINÁRIA E OUTROS. |
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| materia |
7/2005 |
2005-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA USO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
8/2005 |
2005-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO DO PARQUE. |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
10/2005 |
2005-02-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUXILIO INTEGRAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM SERAFINA CORRÊA E QUE FAZEM CURSO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE CASCA, GUAPORÉ E PASSO FUNDO. |
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| materia |
11/2005 |
2005-02-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DO ENSINO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
11/2005 |
2005-02-11 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
6 |
2005-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2005 |
2005-02-04 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
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| materia |
8/2005 |
2005-02-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ARRANQUE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DEMANDE ANÁLISE DA ÁGUA DO RIO CARREIRO, AVERIGUANDO ASSIM SE A MESMA ESTÁ PROPICIA PARA BANHO. |
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| norma |
3/2005 |
2005-02-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2005 |
2005-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO À CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2005. |
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| materia |
4/2005 |
2005-01-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PRESENÇA DE UM MÉDICO, EM PLANTÃO SOBRE-AVISO, A TODOS OS DESLOCAMENTOS E/OU CHAMADAS QUE A AMBULÂNCIA MUNICIPAL ATENDER EM ACIDENTES NO MUNICÍPIO. TAMBÉM, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS BÁSICOS NA AMBULÂNCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2005 |
2005-01-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ORESTES ASSONI COM A RUA 25 DE JULHO, CONFORME ESPECÍFICA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. TAMBÉM, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA SOLICITANDO REFORÇO DE POLICIAMENTO NESTE MESMO TRECHO, AOS DOMINGOS À TARDE. |
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| materia |
6/2005 |
2005-01-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA, EM ESPECIAL COM FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PINTADAS NA VIA, CONFORME ESPECIFICA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
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| materia |
7/2005 |
2005-01-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA POTÁVEL E PÚBLICA AO LADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COM VÁRIAS TORNEIRAS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, SEMPRE SEGUINDO A ARQUITETURA ADOTADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA SUA CONSTRUÇÃO. |
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| sessao |
5 |
2005-01-31 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2005-01-29 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2005-01-28 |
Especial |
— |
1 |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-26 |
Portaria |
DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA O MESMO SERVIDOR PÚBLICO A TODAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES. |
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