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Uruguaiana (RS)

IBGE code4322400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17194 / 9637 / 992
Documents (with text) 28289 (12948)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 76 1949 · Norma: 61 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 16 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 33 1959 · Norma: 58 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 55 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 63 1964 · Norma: 67 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 48 1972 · Norma: 63 1973 · Norma: 66 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 66 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 42 1981 · Norma: 45 1982 · Norma: 47 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 59 1986 · Norma: 68 1987 · Norma: 72 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 136 1990 · Norma: 140 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 55 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 161 1995 · Norma: 90 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 98 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 124 2002 · Norma: 101 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 138 2006 · Norma: 191 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 85 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 142 2013 · Norma: 217 2014 · Norma: 411 2015 · Norma: 330 2016 · Norma: 342 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 385 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 921 2018 · Norma: 357 2018 · Sessão: 85 2019 · Matéria: 1,256 2019 · Norma: 382 2019 · Sessão: 89 2020 · Matéria: 727 2020 · Norma: 259 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 1,273 2021 · Norma: 351 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 1,283 2022 · Norma: 426 2022 · Sessão: 122 2023 · Matéria: 2,926 2023 · Norma: 455 2023 · Sessão: 128 2024 · Matéria: 1,761 2024 · Norma: 412 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 4,247 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,778 2026 · Norma: 168 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (27823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/1948 1948-12-15 Lei Ordinária FAZ REVERTER AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL UMA QUADRA QUADRADA. 1 extracted
norma 87/1948 1948-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO TÊNIS CLUBE RIO BRANCO. 1 extracted
norma 84/1948 1948-12-14 Lei Ordinária DETERMINA UMA PENSÃO DE CR$ 400,00 AOS HERDEIROS DE VICTOR CABREIRA. 1 extracted
norma 85/1948 1948-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENIL. 1 extracted
norma 82/1948 1948-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ALIENAR UM ÔNIBUS RURAL, REVOGANDO PARCIALMENTE A LEI Nº 62. 1 extracted
norma 83/1948 1948-12-13 Lei Ordinária SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI Nº 77. 1 extracted
norma 80/1948 1948-12-02 Lei Ordinária Instituí o Abono de Natal aos servidores municipais. 1 extracted
norma 81/1948 1948-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL À RUA MONTE CASEIROS, Nº 170, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 79/1948 1948-11-22 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE RODÁGIO, FIXA A SUA INCIDÊNCIA, E PRESCREVE NORMAS PARA O SEU LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO. 1 extracted
norma 78/1948 1948-11-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI Nº 28, DE 23/2/48, SOBRE A DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 77/1948 1948-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1948 1948-11-11 Lei Ordinária ALTERA INCIDÊNCIAS DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 76/1948 1948-11-11 Lei Ordinária SUBSTITUÍ DESIGNAÇÃO DE UM TRIBUTO E MAJORA SUAS INCIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1948 1948-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA, EXTINGUINDO INCIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1948 1948-10-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 72/1948 1948-10-13 Lei Ordinária CANCELA DÍVIDA E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL À SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DOS CHOFERES. 1 extracted
norma 70/1948 1948-10-11 Lei Ordinária DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE OUTUBRO DE 1948. 1 extracted
norma 71/1948 1948-10-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00. 1 extracted
norma 69/1948 1948-09-22 Lei Ordinária DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE EM HOMENAGEM AO DR. JOSÉ VICENTE DA MAIA. 1 extracted
norma 68/1948 1948-08-20 Lei Ordinária ESTABELECE E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 67/1948 1948-08-11 Lei Ordinária DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 65/1948 1948-08-07 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 66/1948 1948-08-07 Lei Ordinária SUPLEMENTA A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CR$ 70.000,00. 1 extracted
norma 60/1948 1948-08-06 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DO LAUDÊMIO AS TRANSFERÊNCIAS FEITAS À UNIÃO DOS TERRENOS DA ANTIGA PRAÇA F. RIBEIRO. 1 extracted
norma 61/1948 1948-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE CR$ 16.065,60 DA VERBA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 62/1948 1948-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
norma 63/1948 1948-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR. 1 extracted
norma 64/1948 1948-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DAS QUADRAS 403 E 404. 1 extracted
norma 57/1948 1948-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS. 1 extracted
norma 54/1948 1948-06-23 Lei Ordinária ISENTA DE CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS OPERAÇÕES DE EX-PRACINHAS DA F.E.B SEUS PAIS E SEUS FILHOS. 1 extracted
norma 55/1948 1948-06-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 56/1948 1948-06-23 Lei Ordinária PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE UM PAVIMENTO NO PERÍMETRO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 53/1948 1948-06-17 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.332,00 PARA PAGAMENTO DE UMA ENTREVISTA DO DR. BAYARD LUCAS DE LIMA EM 1945 AO DIÁRIO DE NOTICIAS. 1 extracted
norma 58/1948 1948-06-17 Lei Ordinária FAZ REVERTER AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL UMA QUADRA QUADRADA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 59/1948 1948-06-17 Lei Ordinária DOA UM IMÓVEL AO ESPORTE CLUBE FERRO CARRIL. 1 extracted
norma 52/1948 1948-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ADQUIRIR O TERRENO N.16. 1 extracted
norma 50/1948 1948-05-28 Lei Ordinária Determina uma pensão de Cr$ 400,00 aos herdeiros de Hilario da Silva. 1 extracted
norma 51/1948 1948-05-28 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL O PRÉDIO Nº 851, A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA MONTE CASEROS, POR 10 ANOS. 1 extracted
norma 49/1948 1948-05-12 Lei Ordinária APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 48/1948 1948-05-07 Lei Ordinária DÁ O NOME DE VASCO ALVES PEREIRA À RUA PRINCIPAL DA VILA DE PLANO ALTO. 1 extracted
norma 47/1948 1948-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 46/1948 1948-04-27 Lei Ordinária CRIA CINCO CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS, PADRÃO "11". 1 extracted
norma 44/1948 1948-03-23 Lei Ordinária DÁ O NOME DE "CÔNSUL ANTÔNIO MARY ULRICH" A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. 1 extracted
norma 45/1948 1948-03-23 Lei Ordinária DECRETA FERIADO NO DIA 24 DO CORRENTE. 1 extracted
norma 39/1948 1948-03-20 Lei Ordinária TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CRIOU A PRAÇA FELICIANO RIBEIRO. 1 extracted
norma 40/1948 1948-03-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 32.917,80. 1 extracted
norma 41/1948 1948-03-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00. 1 extracted
norma 42/1948 1948-03-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00. 1 extracted
norma 43/1948 1948-03-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE FELICIANO RIBEIRO A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. 1 extracted
norma 38/1948 1948-03-17 Lei Ordinária CONCEDE PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AUTORIZAR O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM A INVERTER A COTA RODOVIÁRIA AO MUNICÍPIO. 1 extracted