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Uruguaiana (RS)

IBGE code4322400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17194 / 9637 / 992
Documents (with text) 28289 (12948)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 76 1949 · Norma: 61 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 16 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 33 1959 · Norma: 58 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 55 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 63 1964 · Norma: 67 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 48 1972 · Norma: 63 1973 · Norma: 66 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 66 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 42 1981 · Norma: 45 1982 · Norma: 47 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 59 1986 · Norma: 68 1987 · Norma: 72 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 136 1990 · Norma: 140 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 55 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 161 1995 · Norma: 90 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 98 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 124 2002 · Norma: 101 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 138 2006 · Norma: 191 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 85 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 142 2013 · Norma: 217 2014 · Norma: 411 2015 · Norma: 330 2016 · Norma: 342 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 385 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 921 2018 · Norma: 357 2018 · Sessão: 85 2019 · Matéria: 1,256 2019 · Norma: 382 2019 · Sessão: 89 2020 · Matéria: 727 2020 · Norma: 259 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 1,273 2021 · Norma: 351 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 1,283 2022 · Norma: 426 2022 · Sessão: 122 2023 · Matéria: 2,926 2023 · Norma: 455 2023 · Sessão: 128 2024 · Matéria: 1,761 2024 · Norma: 412 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 4,247 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,778 2026 · Norma: 168 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (27823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 188/1950 1950-12-26 Lei Ordinária CRIA UMA PENSÃO DE CR$ 4.680,00 A ANTÔNIO CASTRO DE VASCONCELLOS. 1 extracted
norma 185/1950 1950-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUÇÕES A VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 186/1950 1950-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O CUSTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO NO COLÉGIO SANT’ANA. 1 extracted
norma 187/1950 1950-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.127,10. 1 extracted
norma 184/1950 1950-12-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 161.061,40 PARA PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL. 1 extracted
norma 181/1950 1950-12-18 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES O CURTUME PAMPEIRO LTDA. 1 extracted
norma 182/1950 1950-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 180/1950 1950-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 82, FRENTE SUL. 1 extracted
norma 178/1950 1950-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 179/1950 1950-12-05 Lei Ordinária FIXA A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA, ANUAL, DO IMPOSTO TERRITORIAL, NO PERÍMETRO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 177/1950 1950-11-08 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 176/1950 1950-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 77 'B', FRENTE NORTE. 1 extracted
norma 175/1950 1950-10-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00. 1 extracted
norma 174/1950 1950-10-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE FERRO CARRIL. 1 extracted
norma 173/1950 1950-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 169/1950 1950-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A ESCOLA RURAL DO IMBAÁ. 1 extracted
norma 170/1950 1950-08-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.354,50, PARA PAGAMENTO DE DÉBITO. 1 extracted
norma 171/1950 1950-08-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DE BICAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 172/1950 1950-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFÍCIO DO FÓRUM. 1 extracted
norma 168/1950 1950-07-31 Lei Ordinária DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA 1º DE AGOSTO DE 1950, EM HOMENAGEM AO DR. JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO. 1 extracted
norma 166/1950 1950-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 167/1950 1950-06-26 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE ÓLEO DE LINHAÇA, DE LUIZ BOTAFOGO. 1 extracted
norma 165/1950 1950-06-20 Lei Ordinária CANCELA DÍVIDA DE NICOLASSA LARRÉ, COMO AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SUL BRASIL, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 161/1950 1950-06-07 Lei Ordinária DOA À UNIÃO TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE FISIOPATOLOGIA DA REPRODUÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 162/1950 1950-06-07 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES A FÁBRICA DE TAMANCOS DE CÂNDIDO ANTUNES SOBRINHO. 1 extracted
norma 163/1950 1950-06-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E DO ART. 15, DA LEI Nº 154, DE 28.1.1950. 1 extracted
norma 164/1950 1950-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE SOBRA DA QUADRA Nº 37 (FRENTE LESTE). 1 extracted
norma 160/1950 1950-05-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 158/1950 1950-05-03 Lei Ordinária CONCEDE PRIVILÉGIO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE E ISENÇÃO DE TRIBUTOS A SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 159/1950 1950-05-03 Lei Ordinária ALTERA TABELA DA LEI DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 157/1950 1950-04-10 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A CASA DE PROPRIEDADE E MORADIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 156/1950 1950-03-13 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 155/1950 1950-02-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.702,00. 1 extracted
norma 154/1950 1950-01-28 Lei Ordinária REGULAMENTA A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS, INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS. 1 extracted
norma 153/1950 1950-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 82 (FRENTE NORTE). 1 extracted
norma 150/1949 1949-12-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENIL. 1 extracted
norma 151/1949 1949-12-27 Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 152/1949 1949-12-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.450,00 AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 149/1949 1949-12-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 146.600,00 PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL. 1 extracted
norma 147/1949 1949-12-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 PARA AJUDA A VÍTIMAS DE INCÊNDIO. 1 extracted
norma 148/1949 1949-12-16 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1950. 1 extracted
norma 146/1949 1949-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À VVA. ANGELINA VIEIRA CADEMARTORI. 1 extracted
norma 144/1949 1949-11-25 Lei Ordinária ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DE CR$ 10.000,00 EM FAVOR DA UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 145/1949 1949-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO. 1 extracted
norma 140/1949 1949-11-24 Lei Ordinária CRIA O CORPO DE BOMBEIROS DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 141/1949 1949-11-24 Lei Ordinária CRIA A TAXA CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 142/1949 1949-11-24 Lei Ordinária DETERMINA UMA PENSÃO DE CR$ 250,00 AO OPERÁRIO RUFINO SOARES NERY. 1 extracted
norma 143/1949 1949-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00. 1 extracted
norma 139/1949 1949-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.300,00 AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 137/1949 1949-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 102 (FRENTE NORTE). 1 extracted