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Uruguaiana (RS)

IBGE code4322400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17194 / 9637 / 992
Documents (with text) 28289 (13716)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 76 1949 · Norma: 61 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 16 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 33 1959 · Norma: 58 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 55 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 63 1964 · Norma: 67 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 48 1972 · Norma: 63 1973 · Norma: 66 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 66 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 42 1981 · Norma: 45 1982 · Norma: 47 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 59 1986 · Norma: 68 1987 · Norma: 72 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 136 1990 · Norma: 140 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 55 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 161 1995 · Norma: 90 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 98 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 124 2002 · Norma: 101 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 138 2006 · Norma: 191 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 85 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 142 2013 · Norma: 217 2014 · Norma: 411 2015 · Norma: 330 2016 · Norma: 342 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 385 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 921 2018 · Norma: 357 2018 · Sessão: 85 2019 · Matéria: 1,256 2019 · Norma: 382 2019 · Sessão: 89 2020 · Matéria: 727 2020 · Norma: 259 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 1,273 2021 · Norma: 351 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 1,283 2022 · Norma: 426 2022 · Sessão: 122 2023 · Matéria: 2,926 2023 · Norma: 455 2023 · Sessão: 128 2024 · Matéria: 1,761 2024 · Norma: 412 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 4,247 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,778 2026 · Norma: 168 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (27823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 238/1951 1951-12-10 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1952. 1 extracted
norma 233/1951 1951-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENOS À QUADRA Nº 22. 1 extracted
norma 234/1951 1951-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE TERRENO À QUADRA Nº 14. 1 extracted
norma 235/1951 1951-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENOS À QUADRA Nº 22. 1 extracted
norma 236/1951 1951-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE TERRENO À QUADRA Nº 49 B. 1 extracted
norma 237/1951 1951-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00, PARA AUXÍLIO À "ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BAGÉ". 1 extracted
norma 231/1951 1951-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 82. 1 extracted
norma 232/1951 1951-12-03 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL O PRÉDIO Nº 212, DA RUA JOÃO MANOEL. 1 extracted
norma 230/1951 1951-11-26 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 228/1951 1951-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 229/1951 1951-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 59. 1 extracted
norma 227/1951 1951-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.250,00, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
norma 225/1951 1951-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE TERRENO À QUADRA Nº 13. 1 extracted
norma 226/1951 1951-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS CHOFERES PROFISSIONAIS DE URUGUAIANA NA LTDA. 1 extracted
norma 219/1951 1951-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO UNIVERSAL F.C. 1 extracted
norma 220/1951 1951-10-25 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO, PROFESSORADO E ZELADORAS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 221/1951 1951-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 162. 1 extracted
norma 222/1951 1951-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO SÁ VIANA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 223/1951 1951-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO E. C. FERRO CARRIL. 1 extracted
norma 224/1951 1951-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO E. C. URUGUAIANA. 1 extracted
norma 207/1951 1951-09-24 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 208/1951 1951-09-24 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO COM RECURSO DE EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 209/1951 1951-09-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO. 1 extracted
norma 210/1951 1951-09-24 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO TERRITORIAL TERRENOS BALDIOS QUANDO EM CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 211/1951 1951-09-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 165.000,00. 1 extracted
norma 212/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE METADE DO TERRENO À QUADRA Nº 49B. 1 extracted
norma 213/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 46. 1 extracted
norma 214/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 41. 1 extracted
norma 215/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 59. 1 extracted
norma 216/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 22. 1 extracted
norma 217/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 22. 1 extracted
norma 218/1951 1951-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À BIBLIOTECA PÚBLICA GEN. VALENTIM BENÍCIO DA SILVA. 1 extracted
norma 205/1951 1951-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº. 50. 1 extracted
norma 206/1951 1951-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO, EM 1945, DE IMÓVEIS DE D. ZÉLIA VILLELA MANERA. 1 extracted
norma 204/1951 1951-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO LAJEADO. 1 extracted
norma 201/1951 1951-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LAJES DE GRÉS AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DO HORTO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 202/1951 1951-07-02 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À UNIÃO. 1 extracted
norma 203/1951 1951-07-02 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE SÊLO AS ENTIDADES QUE RECEBEM AUXÍLIO OU SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 200/1951 1951-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 14. 1 extracted
norma 199/1951 1951-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO A QUADRA Nº 49 "B". 1 extracted
norma 198/1951 1951-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO A QUADRA Nº 21 "A". 1 extracted
norma 197/1951 1951-05-23 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FILIAL LOCAL DA INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA, COM SEDE EM SANTA ROSA. 1 extracted
norma 196/1951 1951-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MATADOURO MUNICIPAL AO LAR URUGUAIANENSE DE MENORES (LUME). 1 extracted
norma 195/1951 1951-05-14 Lei Ordinária CANCELA DÍVIDA ATIVA DE CLAUDELINA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 194/1951 1951-05-09 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES O "ENGENHO DOS BORITÍS", DE ARROZ, DE ANATALÍCIO RIBEIRO PRESTES. 1 extracted
norma 193/1951 1951-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSTES DE FERRO À SOCIEDADE AGRÍCOLA E PASTORIL DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 192/1951 1951-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 21 "A". 1 extracted
norma 191/1951 1951-04-24 Lei Ordinária ALTERA INCIDÊNCIAS DA RECEITA DE MERCADOS. 1 extracted
norma 190/1951 1951-04-12 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE SABÃO DE IRMÃOS ZAMBERLAN & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 189/1951 1951-01-25 Lei Ordinária PROMULGA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format