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Uruguaiana (RS)

IBGE code4322400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17194 / 9637 / 992
Documents (with text) 28289 (12948)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 76 1949 · Norma: 61 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 16 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 33 1959 · Norma: 58 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 55 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 63 1964 · Norma: 67 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 48 1972 · Norma: 63 1973 · Norma: 66 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 66 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 42 1981 · Norma: 45 1982 · Norma: 47 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 59 1986 · Norma: 68 1987 · Norma: 72 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 136 1990 · Norma: 140 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 55 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 161 1995 · Norma: 90 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 98 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 124 2002 · Norma: 101 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 138 2006 · Norma: 191 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 85 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 142 2013 · Norma: 217 2014 · Norma: 411 2015 · Norma: 330 2016 · Norma: 342 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 385 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 921 2018 · Norma: 357 2018 · Sessão: 85 2019 · Matéria: 1,256 2019 · Norma: 382 2019 · Sessão: 89 2020 · Matéria: 727 2020 · Norma: 259 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 1,273 2021 · Norma: 351 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 1,283 2022 · Norma: 426 2022 · Sessão: 122 2023 · Matéria: 2,926 2023 · Norma: 455 2023 · Sessão: 128 2024 · Matéria: 1,761 2024 · Norma: 412 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 4,247 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,778 2026 · Norma: 168 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (27823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 138/1949 1949-11-22 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 81, DE 2/12/48. 1 extracted
norma 136/1949 1949-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À S.B.U. CAIXEIRAL, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 134/1949 1949-10-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00 A VERBA DE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 135/1949 1949-10-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 133/1949 1949-10-11 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE LAUDEMIO VENDA DE IMÓVEL AO COLÉGIO UNIÃO. 1 extracted
norma 128/1949 1949-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A SER DESTINADO AO PORTO AGRO-PECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00. 1 extracted
norma 129/1949 1949-09-13 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES AS FÁBRICAS DE PROPRIEDADE DE JOÃO LANES. 1 extracted
norma 130/1949 1949-09-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO FORUM LOCAL DA EFÍGIE DE RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 131/1949 1949-09-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 132/1949 1949-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFERENCIA DE SANT'ANA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 120/1949 1949-08-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO DE CR$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MICTÓRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 121/1949 1949-08-19 Lei Ordinária FIXA O VALOR PARA O ALUGUEL DE NICHO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 122/1949 1949-08-19 Lei Ordinária ALTERA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS À UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 123/1949 1949-08-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 E CONCEDE AUXILIO À CAMPANHA PRÓ-CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE DOS ESTUDANTES DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
norma 124/1949 1949-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA DESTINAR IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉU. 1 extracted
norma 125/1949 1949-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 126/1949 1949-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 127/1949 1949-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 119/1949 1949-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1949. 1 extracted
norma 118/1949 1949-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ANUAIS. 1 extracted
norma 117/1949 1949-08-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À VERBA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 116/1949 1949-08-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 28, DE 23/2/48, SOBRE A DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 115/1949 1949-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, REVOGANDO A LEI Nº 114, DE 11/7/49. 1 extracted
norma 114/1949 1949-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 113/1949 1949-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 112/1949 1949-06-27 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE CALÇADOS DE VICO BALLONI. 1 extracted
norma 111/1949 1949-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DE CR$ 2.000,00 COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONGRESSO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 110/1949 1949-06-18 Lei Ordinária CANCELA DÍVIDA DE AFRICO SERPA. 1 extracted
norma 109/1949 1949-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 107/1949 1949-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 108/1949 1949-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRILHOS AO E. C. FERRO CARRIL. 1 extracted
norma 105/1949 1949-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O INSTITUTO MUSICAL SANTA CECILIA. 1 extracted
norma 106/1949 1949-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXILIO AO CIRCULO OPERÁRIO DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 104/1949 1949-04-26 Lei Ordinária DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE AMANHÃ. 1 extracted
norma 103/1949 1949-04-25 Lei Ordinária DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE HOJE. 1 extracted
norma 102/1949 1949-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA BRITADEIRA. 1 extracted
norma 101/1949 1949-04-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA AUXILIO AO RADIO CLUBE DOS AMADORES DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 100/1949 1949-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA AUXÍLIO À SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 97/1949 1949-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 501.355,00 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS. 1 extracted
norma 98/1949 1949-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA BOLSAS DE ESTUDO NO CURSO SECUNDÁRIO. 1 extracted
norma 99/1949 1949-04-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA AUXÍLIO AO ATELIER DE COSTURAS DE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 96/1949 1949-03-28 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. 1 extracted
norma 92/1949 1949-02-26 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA SUL BRASIL, DE NEI CANTORI. 1 extracted
norma 93/1949 1949-02-26 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES A FABRICA DE CALÇADOS DE BORRACHA DE E. SCHOENARDIE. 1 extracted
norma 94/1949 1949-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 95/1949 1949-02-26 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELO ART. 3º DA LEI Nº 87 DE 15/12/48. 1 extracted
norma 91/1948 1948-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 90/1948 1948-12-27 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1949. 1 extracted
norma 89/1948 1948-12-22 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL E ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 88/1948 1948-12-17 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PERMUTAR PRÓPRIOS PÚBLICOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted