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Uruguaiana (RS)

IBGE code4322400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17194 / 9637 / 992
Documents (with text) 28289 (12948)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 76 1949 · Norma: 61 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 16 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 33 1959 · Norma: 58 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 55 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 63 1964 · Norma: 67 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 48 1972 · Norma: 63 1973 · Norma: 66 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 66 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 42 1981 · Norma: 45 1982 · Norma: 47 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 59 1986 · Norma: 68 1987 · Norma: 72 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 136 1990 · Norma: 140 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 55 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 161 1995 · Norma: 90 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 98 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 124 2002 · Norma: 101 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 138 2006 · Norma: 191 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 85 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 142 2013 · Norma: 217 2014 · Norma: 411 2015 · Norma: 330 2016 · Norma: 342 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 385 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 921 2018 · Norma: 357 2018 · Sessão: 85 2019 · Matéria: 1,256 2019 · Norma: 382 2019 · Sessão: 89 2020 · Matéria: 727 2020 · Norma: 259 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 1,273 2021 · Norma: 351 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 1,283 2022 · Norma: 426 2022 · Sessão: 122 2023 · Matéria: 2,926 2023 · Norma: 455 2023 · Sessão: 128 2024 · Matéria: 1,761 2024 · Norma: 412 2024 · Sessão: 135 2025 · Matéria: 4,247 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,778 2026 · Norma: 168 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (27823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/1948 1948-03-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO "SUL BRASIL FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 36/1948 1948-03-08 Lei Ordinária COINCIDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL À SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA UNIÃO CAIXEIRAL. 1 extracted
norma 35/1948 1948-03-05 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.452,20 PARA EMPLACAMENTO DE RUAS E REVISÃO DA NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS. 1 extracted
norma 31/1948 1948-03-04 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00. 1 extracted
norma 32/1948 1948-03-04 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO E ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DO HORTO. 1 extracted
norma 33/1948 1948-03-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA. 1 extracted
norma 34/1948 1948-03-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO SÁ VIANA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 29/1948 1948-02-26 Lei Ordinária REDUZ A TAXA DO IMPOSTO PREDIAL PARA AS NOVAS EDIFICAÇÕES DE ALVENARIA. 1 extracted
norma 30/1948 1948-02-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1948. 1 extracted
norma 28/1948 1948-02-23 Lei Ordinária ESTABELECE A REVISÃO E REAJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1948 1948-02-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00. 1 extracted
norma 25/1948 1948-02-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00. 1 extracted
norma 26/1948 1948-02-14 Lei Ordinária CONCEDE AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 24/1948 1948-02-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00. 1 extracted
norma 22/1948 1948-02-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 21, DE 29/1/48. 1 extracted
norma 23/1948 1948-02-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A SANTA CASA DE CARIDADE. 1 extracted
norma 21/1948 1948-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 19/1948 1948-01-26 Lei Ordinária ALTERA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 20/1948 1948-01-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 17/1948 1948-01-22 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 18/1948 1948-01-22 Lei Ordinária AMPLIA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE VIAÇÃO. 1 extracted
norma 16/1948 1948-01-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 11/1947 1947-12-31 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A SOCIEDADE ESPÍRITA "PAZ EM JESUS". 1 extracted
norma 12/1947 1947-12-31 Lei Ordinária REVOGA O DECRETO-LEI Nº 89, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1946, QUE FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 13/1947 1947-12-31 Lei Ordinária FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 14/1947 1947-12-31 Lei Ordinária Dá o nome do General Flores da Cunha a uma Nova Avenida. 1 extracted
norma 15/1947 1947-12-31 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1948. 1 extracted
norma 10/1947 1947-12-30 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AUXÍLIO A VÍTIMAS DE UM INCÊNDIO. 1 extracted
norma 9/1947 1947-12-29 Lei Ordinária ISENTA DE LAUDÊMIO TRANSAÇÃO EFETUADA PELA ASSOCIAÇÃO "INSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO E CARIDADE". 1 extracted
norma 8/1947 1947-12-22 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL E ANO NOVO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5/1947 1947-12-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 6/1947 1947-12-19 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E REDUZ OUTRA 1 extracted
norma 7/1947 1947-12-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00 1 extracted
norma 4/1947 1947-12-04 Lei Ordinária DECRETA FERIADO O DIA DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS A 15 DE NOVEMBRO A 9 DE DEZEMBRO CORRENTE. 1 extracted
norma 3A/1947 1947-12-04 Lei Ordinária REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2/1947 1947-11-14 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3/1947 1947-11-14 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1947 1947-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1017/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, REALIZAR OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A MOBILIZADORA DE CAPITAIS S.A. - MOCASA, FINANCIAMENTO CRÉDITO E INVESTIMENTOS, NO MONTANTE DE NCR$ 142.401,13. 1 extracted
norma 1020/1970 — Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO EXMº SENHOR DR. NESTOR JOST. 1 extracted
norma 1021/1970 — Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO EXMO. SR. CAPITÃO DE FRAGATA TARCÍSIO BONIFÁCIO DE ANDRADA. 1 extracted
norma 1022/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CNAE. 1 extracted
norma 1023/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 1024/1970 — Lei Ordinária DENOMINA ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1025/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INDA E O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA INDUSTRIALIZADORA DO LEITE. 1 extracted
norma 1026/1970 — Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 A IIª FELÃ. 1 extracted
norma 1027/1970 — Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E PROTOCOLO DO GOVERNO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1028/1970 — Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.700,00. 1 extracted