| materia |
60/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• REITERO A INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS) .
JUSTIFICATIVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• Cascalhamento na Rua General de Oliveira, no bairro Nossa Senhora Aparecida e Caacupe;
• Reposição de lâmpadas na Avenida Laranjeira entre as ruas 13 de junho e 14 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Ajuste no valor unitário por metro linear do programa “Orgulho de Viver Aqui”, que hoje se encontra no valor de R$ 1,61, o ideal seria ajustar para R$ 2,00, ajudando assim o MEI com os custos da compra de gasolina, fio da roçadeira, manutenção dos equipamentos e outras despesas extras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
114/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na iluminação nesta rua é essencial, pois se encontra escura.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO, PRÓXIMO À FEIRA NOVA NA VALETA DE DRENAGEM.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na valeta de drenagem são necessários, pois se encontra com buracos tendo probabilidade de ocasionar acidentes e maior impacto em carros, motos e bicicletas que trafegam neste local.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito a manutenção do prédio onde se encontra o Postinho de Saúde do Bairro Cohab localizado na Av. Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito a manutenção e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Matadouro (Urgência). |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, BEM COMO O USO DO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"AUTORIZA A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1792/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MARCHA PARA JESUS E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1793/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de vagas para cargos já existentes nos quadros permanentes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1791/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.664, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E AS AÇÕES PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, DE FORMA A FACILITAR A TRANSIÇÃO DE REGIMES PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO O RESULTADO DETALHADO DA PONTUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORARIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SALA DE FISIOTERAPIA:
• AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA.
• ESTRUTURAÇÃO DA SALA
• UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS PACIENTES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações:
Sobre o cronograma de limpeza das Escolas de área rural e das Aldeias.
Obtive relatos de moradores da área rural, e de aldeias, sobre o estado das escolas. Não está sendo realizada a limpeza das escolas, ambas se encontram com mato alto, submetendo as crianças à riscos de animais peçonhentos se encontrarem ali, mosquitos, e outros. Solicitamos que haja o planejamento, e que nos seja concedido o cronograma de limpeza para poder informar os pais que estão preocupados com a segurança de seus filhos. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente c ao excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente requerendo a seguinte providência:
• REQUERER PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA CARANDÁ ONDE O LOCAL ESTÁ SENDO DESOCUPADA PELO OS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
solicitar a extensão do Projeto desenvolvido no Estado de cunho e responsabilidade do Estado, denominado “PROJETO ESTRADA VIVA”, que tange no combate a preservação da vida silvestre e humana em rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita Contratação de Motoristas para atender o Conselho Tutelar de Porto Murtinho - MS |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, de conformidade com as prerrogativas legais e constitucionais, REQUER, informações do Poder Executivo Municipal sobre o que segue:
1. Informações referentes à área total da perca da extensão territorial do município de Porto Murtinho – MS;
2. Qual Município ficou com a área remarcada; |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Estive visitando os cemitérios de nosso Município, e encontrei-os em um estado caótico em relação à limpeza, mato alto, muito lixo e água parada. Tendo a vista que está se aproximando a Semana Santa, período em que os cemitérios ficam muito movimentados, diante das homenagens recebidas dos entes queridos. Diante disso se faz necessária a manutenção e limpeza dos mesmos. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA CAPITÃO CANTALICE E NA RUA 13 DE JUNHO |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A aquisição, com urgência dos equipamentos necessários para os procedimentos de Fisioterapia, que são eles:
1. Aparelho de Terapia Combinada (ULTRASSOM E CORRENTES)
2. Aparelho de Terapia Combinada (LASER/LED)
3. Aparelho de Correntes excitomotoras com 4 canais
Além de pessoal para agendamento de pacientes, carro com motorista, para deslocamento dos Fisioterapeutas, no Posto do Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, manutenção e o tapa buraco da Estrada que dá acesso a Cascalheira, pelo estado que se encontra. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando as seguinte providências:
• DISPONIBILIZAR ATERRO PARA AS CASAS QUE VEM SOFRENDO O EXCESSO DE CHUVAS.
• QUE SE FAÇA MAPA DA PLANTA BAIXA DOS CANAIS DE DRENAGEM DO CANAIS. E QUE SEJA UM QUADRO PARA CONHECIMENTO DE TODOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos a fim de se fazer calçamento e alambrado de proteção no prolongamento do Canal de Macrodrenagem (Valetão) na Avenida Laranjeiras nos dois sentidos da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado de maneira urgente, serviços de manutenção (patrolamento, Cascalhamento, recolha de entulhos) e limpeza de roçada nas vias públicas do bairro Salim Cafure. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado de maneira urgente, serviços de canalização e limpeza da rua Barauna da rua Francisco de Oliveira até a avenida Laranjeira e realização de tapa buraco no prolongamento da rua Mate Laranjeiras até a BR 267. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que possa com máxima urgência, realizar manutenção com patrolamento e cascalhamento do prolongamento da Rua João Paes de Barros, desde o entroncamento da Avenida Laranjeiras até a BR 267, no bairro florestal; Rua Pau Brasil- Jockey Clube; Rua 14 de junho; Rua Bom Jesus - Salim Cafure e Rua Carandá - Cohab que urge a necessidade destes serviços de manutenção preventiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretaria de Municipal Educação cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• CONTRATE ZELADOR PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• SOLICITO ANALISE DE CURRICULO DO SR. ADEILSON ACOSTA ARRUDA PARA ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIENCIA (SURDO/MUDO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE MAIO COM A RUA TENENTE CORONEL PORTO CARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A ESQUINA COM A RUA TENENTE CORONEL PORTO CARREIRO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na iluminação nestas ruas é essencial, pois se encontram escuras.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível. |
1 |
extracted
|
| norma |
1788/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de bem público para a SANESUL- empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1790/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera e substitui a Lei Municipal nº. 1.759 de 30 de julho de 2022, que “Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares-JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais-JORES, no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de Eventos Escolares do Município”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2023-03-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MARCHA PARA JESUS E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para a secretária de Educação, Sra. Rita de Cassia Padilha, com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• REQUERO QUE SEJA EXECUTADA A EMENDA IMPOSITIVA DO ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Tive conhecimento que o transporte escolar que faz o trajeto do Km 06, e Bocaiuval, está com excesso de passageiros, as crianças estão sendo transportadas em pé, devido a lotação do ônibus, visto que essa é uma situação irregular e coloca em risco a vida destes alunos. Se já existe conhecimento sobre este fato, deve-se tomar uma atitude a respeito. As crianças também deveriam estar sob cuidados de um monitor dentro do transporte escolar, isso também deve ser averiguado. Aguardamos que sejam adotadas medidas para sanar essas questões, visto que o Art.136, § VI, do CTB:
“VI - cintos de segurança em número igual à lotação;” |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA VAN ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, E O PORQUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA USO DOS PACIENTES DE HEMODIALISE |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HAJA VISTA QUE FOI CONTRATADA UMA EMPRESA EM 24/11/2021 ATÉ 23/11/2022 PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PORQUE DAS CRIANÇAS QUE RESIDEM NAS FAZENDAS: PAPAGAIO, TERERE, E NELO PORA AINDA CONTINUAM SEM TRANSPORTE ESCOLAR PARA TER ACESSO A EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
|