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10/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a Ilustríssima Senhorita BRUNA PANIAGO PETTER, vencedora do Concurso “Miss Água Boa 2021 e Miss Simpatia 2021”, evento realizado pela Prefeitura Municipal e Parcerias no dia 07 de Maio de 2021. |
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11/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor CELSO BLEMER NUNES ALEIXO, locutor e radialista da Rádio Liberdade FM 104.9, pelos serviços prestados ao município de Água Boa-MT através da imprensa. |
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28/2021 |
2021-05-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 028/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1589/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$192.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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29/2021 |
2021-05-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 029/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 169/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 13.708/2018, (PISO NACIONAL) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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30/2021 |
2021-05-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 030/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “DENOMINA A ESTRADA VICINAL SENTIDO MT-414/MT-020 LIGANDO AO DISTRITO DE SERRINHA DE EDEMAR BERTOL (INMEMORIAN) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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31/2021 |
2021-05-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 031/2021 – FAVORÁVEL as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, relativas ao exercício de 2019, Gestão do Senhor Mauro Rosa da Silva. |
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43/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Wellington Antônio Fagundes, Senador Federal por Mato Grosso (PL), requerendo as Vossas Excelências, se já foi emitido o termo definitivo de conclusão de obra da travessia urbana no município de Água Boa, assim como as providências quanto a travessia de pedestres pela referida via, em nosso município. |
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44/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os meios de contatos telefônicos e outros dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos e Gerentes. |
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45/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributação, requerendo informações do valor do ISSQN pago pela empresa Estância Bahia Leilões para o município de Água Boa-MT, nos anos de 2020 e 2021. |
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46/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e a Ilustríssima Senhora Rayça Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal, para que nos enviem a esta Casa de Leis, CÓPIAS INTEGRAIS DE CADA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANEXO de quanto foi o gasto em compra direta; os procedimentos e os bens/produtos adquiridos até o presente momento pela Prefeitura Municipal de Água Boa. |
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47/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da
Silva, Secretário Municipal de Finanças, requerendo que informe a esta Casa de Leis, quais são os procedimentos que estão sendo adotados com os pacientes acometidos pela COVID-19 que ficaram com algum tipo de sequela:
1. Se estão tendo acompanhamento psicológico, acompanhamento com psiquiatra e com fisioterapeuta;
2. Se estas pessoas estão tendo ou o município planeja disponibilizar algum tipo de auxílio a estas pessoas que não estão podendo trabalhar em razão das sequelas provocadas pela COVID-19. |
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48/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requerendo que nos envie a esta Casa de Leis, quais foram os valores recebidos pelo município e disponibilizados pela Prefeitura Municipal no combate ao COVID-19. |
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49/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja trazido informações a esta Casa de Leis sobre as providencias que tem sido tomada nas cobranças por parte do Executivo sobre a obrigatoriedade de manutenção das torres em nosso município, se foram construídas dentro das normas de engenharia e demais órgãos de competência, e se todas possuem alvarás pertinentes. |
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103/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que sejam tomadas providências na colocação de portão e luminárias em toda a extensão do Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia.” |
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104/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Secretário Executivo do CISMA, solicitando a viabilidade de criação da Frente Parlamentar em que componha os onze (11) Municípios que integram o CISMA, sendo dois (02) representantes de cada município com um (01) titular, considerando a finalidade de levantar e discutir assuntos pertinentes em prol de todos. |
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105/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e à Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Industria Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a instalação de placas de "PARE" e de identificação de nomes de todas as ruas do Bairro Universitário, neste município. |
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106/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de construção de um quiosque na represa denominada de “João Masena de Oliveira”, localizada às margens da BR-158, saída para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do município de Água Boa-MT. |
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107/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de construção banheiros tanto masculino, feminino quanto com acessibilidade para deficientes físicos na represa denominada de “João Masena de Oliveira”, localizada às margens da BR-158, saída para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do município de Água Boa-MT. |
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108/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de instalação de bebedouro que venha atender um grande volume de pessoas, na represa denominada de “João Masena de Oliveira”, localizada às margens da BR-158, neste município. |
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109/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a viabilidade de estudos para que seja feito uma travessia na Avenida 01, concedendo acesso ao Setor Norte, nos fundos da Cargill Agrícola S.A., nas alturas da empresa Primavera Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, unidade de Água Boa-MT. |
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110/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Ilustríssimo Senhor Gilmar Carneiro, Gerente de Obras da Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja instalada a iluminação na praça municipal que está em construção no Bairro Guarujá, como também a viabilidade de construir um banheiro público e um quiosque no local. |
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111/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Carneiro Gerente de Obras, e à Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa (Thiene), Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, solicitando a necessidade de se tomar medidas que objetivem uma reforma geral do DEMAE - Departamento de Água e Esgoto de Água Boa, tais como: a necessidade da construção de um laboratório para a análise da água; necessidade de revitalização das caixas d’água; pintura do local; construção de estacionamento interno e reforma na calçada externa com estacionamentos. |
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113/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, versando sobre a necessidade de uma área para ser destinada como estacionamento de caminhões ao caminhoneiros do município de Água Boa-MT. |
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114/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feito serviço de contenção da erosão no Distrito de Serrinha, bem como canais pluviais, para evitar novas erosões na época de chuva, neste município. |
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115/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito reparos e substituição dos móveis do PSF (Programa Saúde da Família) “Deodato Rodrigues Batista” do Distrito de Serrinha, neste município. |
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116/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja realizada poda das árvores que causam obstrução da iluminação pública, em todo o perímetro urbano. Exemplo: Rua 11, nas proximidades da Transportadora Carvalima e Rua 09, nas proximidades da Escola Jesus Maria José. |
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117/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas todas as providências para otimizar a iluminação pública no Distrito da Serrinha, bem como poda nas árvores que causam obstrução, troca de lâmpadas, entre outros. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e à Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Industria Comércio e Turismo, solicitando que sejam soltos alevinos na represa na entrada da cidade. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Earle Franscico da Silva, Secretário Municipal de Finanças e a Ilustríssima Senhora Rayça Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal, solicitando que se faça cumprir o Inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e Inciso VIII, do Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, de modo a assegurar o pagamento da REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) dos Servidores Públicos do Município de Água Boa-MT. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando empenho do Executivo Municipal na inclusão de prioridades na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza a todos os Profissionais da Educação, das unidades educacionais da rede pública e particulares de ensino do município de Água Boa. |
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| materia |
1590/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1591/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
“CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
1593/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA". |
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| materia |
1594/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1596/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE CALÇADAS PARA SUA CONVERSÃO EM LEITO CARROÇAVEL E ESTACIONAMENTOS" |
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| norma |
3632/2021 |
2021-05-17 |
Decreto do Executivo |
"APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1583/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1584/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CDL (CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1585/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. ” |
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| norma |
3630/2021 |
2021-05-13 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES EFETIVOS APORVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO" |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, considerando que nossa região oferece campo para oferecermos turmas de Zootecnia e Engenharia de Alimentos em parceria com a UNEMAT ou UFMT e considerando que temos a Escola Estadual Jaraguá que poderia ser utilizada para estes fins, venho através deste solicitar que ainda este ano tenhamos a extensão destes cursos no nosso município. |
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| norma |
3631/2021 |
2021-05-11 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA ESTAVEIS NO SERVIÇO PUBLICO OS SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO ESTAGIO PROBATORIO." |
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| norma |
18/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
"REGULAMENTA HORÁRIO." |
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| norma |
3627/2021 |
2021-05-05 |
Decreto do Executivo |
"DEFINE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA”. |
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| norma |
1580/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1581/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 888.907,04 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1582/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRAS DE IMÓVEIS POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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