| materia |
131/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja efetuado a recuperação da estrada que dá acesso à Escola Municipal na Agrovila Buritizal, localizada no Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual (PSD), com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja efetuado a recuperação do asfalto na Rodovia MT-240, aproximadamente 20 km da cidade. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando a viabilidade de certa urgência na instalação de redutor de velocidade na Rua 01, entre a Primavera Máquinas e o Terminal Rodoviário, neste município. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando ação de identificação visual dos quebra-molas, bem como a roçagem às margens da Rodovia MT-240, sentido Louis Dreyfus, neste município. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de realizar roçagem às margens da Rodovia MT-240, bem como em todas as demais de competência do município, em especial no perímetro asfaltado, neste município. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja providenciado iluminação pública na Avenida Araguaia, trecho que liga o Jardim do Lago ao Araguaia Parque, neste município. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos para que sejam criadas “Academias ao Ar Livre” no P.A. Jandira e Gleba Martins. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos para que seja construída uma quadra coberta no P.A Jandira. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos no aumento da gratificação dos profissionais de saúde que realizam os plantões no Hospital Regional “Paulo Alemão”, neste município. |
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| materia |
1595/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL " PORTEIRA ADENTRO" QUE AUTORIZA A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NO INTERIOR DOS IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
1599/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 562, 25 DE MAIO DE 2001, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AVIÕES NO AEROPORTO MUNICIPAL." |
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| materia |
1602/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 294.000,00 NA FORMA ESPECIFICA." |
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| materia |
1603/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MINUCÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1604/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE ÁGUA - MT, SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1593/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
3645/2021 |
2021-06-07 |
Decreto do Executivo |
"ESTABELECE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS PRIMAVERA, INDUSTRIAL UNIVERSITÁRIO, OPERÁRIO CRISTALINO, GUARUJÁ, GUARUJÁ EXPANSÃO, RODOVIÁRIO E VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2021-06-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3644/2021 |
2021-06-04 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 3610, DE 17 DED ABRIL DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3643/2021 |
2021-06-02 |
Decreto do Executivo |
" |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, para que reveja a sistemática de tributação de ICMS de combustíveis no Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
1600/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº562 DE 25 DE MAIOR DE 2001, QUE " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRENCIA PARA EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIÕES NO AEROPORTO MUNICIPAL". |
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| materia |
1601/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A SERVIDORA NAYARA NUNES DE OLIVEIRA". |
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| norma |
20/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-31 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 036/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1597, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.448,78 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-31 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 037/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1598, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 112.016,93 (CENTO E DOIS MIL DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1588/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA A ESTRADA VICINAL SENTIDO MT-414/MT-020 LIGANDO AO DISTRITO DE SERRINHA DE EDEMAR BERTOL (INMEMORIAN) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1589/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1590/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA". |
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| norma |
1591/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.448,78 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| norma |
1592/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 112.016,93 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
3639/2021 |
2021-05-31 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES EM SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM RELACIONADOS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| sessao |
9 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1597/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.448,78 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| materia |
1598/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 112.016,93 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-25 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 033/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1590/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-25 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 034/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1591/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-25 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 035/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1593/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA". |
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| norma |
3637/2021 |
2021-05-25 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA”. |
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| norma |
3635/2021 |
2021-05-20 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ESTRURURA,COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO AGUA-PREVI FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUA BOA-MT" |
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| norma |
154/2021 |
2021-05-19 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 13.708/2018, (PISO NACIONAL) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 032/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1592, de 18 de maio de 2021 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE r$ 480.000,00 N FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
1592/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| norma |
1586/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$192.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| norma |
1587/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| sessao |
8 |
2021-05-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Emenda |
Modifica-se no Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 169/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que "CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 13.708/2018, (PISO NACIONAL) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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