| materia |
1616/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| materia |
1617/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
1618/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| norma |
3658/2021 |
2021-07-13 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
3759/2021 |
2021-07-13 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
13 |
2021-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-08 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 003, de 19 de abril de 2021, do Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT)." |
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| materia |
1612/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - PRODEAB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAB, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESTIMULANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1604/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3657/2021 |
2021-07-06 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DE USO CORPORATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-05 |
Emenda |
Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1607/2021, de 21 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL (PSD) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-05 |
Emenda |
Modifica-se no Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1607/2021, de 21 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR "GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR "NAIMANHWESTER BORGES HENNES" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente aos Policiais Militares do Município de Água Boa-MT:
1. William Santana de Amorim – 1º Ten. PM.
2. Marlon de Souza Costa – Cb. PM.
3. Marcos Antônio Oliveira da Costa – Sd. PM.
4. Diego Gonçalves de Oliveira – Sd. PM.
Pelo salvamento do bebê Enzo Gabriel de apenas 9 (nove) dias de vida que havia se engasgado e estava sem respiração. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1605, de 08 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1609, de 01 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1608/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZEGEM RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
11 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis, qual é a participação da Prefeitura Municipal, referente a canalização que foi realizada em nossa cidade e finaliza no córrego (Ribeirão Jaú), neste município. |
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| materia |
1610/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA OBITOS DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID -19), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA - MT". |
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| norma |
1603/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Casal Jair Antônio Bogoni e Marcia Luckner Bogoni, pelos investimentos na reinauguração do novo prédio da Vento Sul Center, localizado na Avenida Julio José de Campos, nº 262, Centro, neste município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente pela inauguração no dia 17 de Junho de 2021 ao SUPERMERCADO NILO, localizado na Avenida Planalto, nº 800, Centro, neste município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a dupla sertaneja MÁRIO & THIZIL, pelo sucesso alcançado em sua trajetória. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requerendo informações dos valores gastos mensalmente pelo telefone celular do município a disposição da Prefeitura Municipal, de janeiro até a presente data, portanto, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia das contas telefônicas de celulares, com as respectivas identificações dos usuários de cada linha. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Earle Franscico da Silva, Secretário Municipal de Finanças e a Ilustríssima Senhora Rayça Alves de Carvalho Peres, Contadora da Prefeitura Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Maurício Acadroli, Auditor de Controle Interno, requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos “Índices das folhas de pagamento de junho a dezembro de 2020, bem como de janeiro a junho de 2021”, em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que ‘Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e, dá outras providências). |
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| materia |
93/2021 |
2021-07-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA (DEM). |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual (PSD), Senhor Ondanir Bortolini - “Nininho”, solicitando a disponibilização de Emenda Parlamentar para lama asfáltica em nossa cidade. |
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| materia |
153/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), mostrando a necessidade de proceder a sinalização da MT-240 nas proximidades da Ponte do Lageado, no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
154/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando a colocação de quebra-molas na Rua Baru, nas mediações da Chácara 23, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. |
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| materia |
1609/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| sessao |
12 |
2021-07-01 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
151/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências urgentes na conclusão da iluminação pública nos trechos que compreendem a Rua 07 no Setor Industrial ligando à ASPM e Rua 14, nas proximidades da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Água Boa (AAPIAB), neste município. |
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| norma |
3654/2021 |
2021-06-29 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTEGRADO (PDI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT). |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências urgentes na instalação de redutores de velocidade, modelo faixa elevada na Avenida Planalto, nas proximidades do Parque dos Ipês “Dona Jandira”, neste município. |
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| norma |
3653/2021 |
2021-06-28 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1596/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL " PORTEIRA ADENTRO" QUE AUTORIZA A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NO INTERIOR DOS IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1597/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE CALÇADAS PARA SUA CONVERSÃO EM LEITO CARROÇAVEL E ESTACIONAMENTOS" |
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| norma |
1598/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2001, QUE " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRENCIA PARA EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIÕES NO AEROPORTO MUNICIPAL". |
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| norma |
1599/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 294.000,00 NA FORMA ESPECIFICA." |
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| norma |
1600/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE ÁGUA - MT, SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| norma |
1601/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DE “DORACY ROBERTO SILVEIRA” (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1602/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A. SANTA MARIA DE VALDIONEZIA PURCENA ROSA OLIVEIRA (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor EDIVAN FRANK PIRES PESSOA, por acreditar no município de Água Boa e realizar investimentos através da compra de lotes, construção e vendas. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a MARLI COSMÉTICOS PRIME ESTÉTICA, pela reinauguração realizada no dia 08 de junho de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 1595, de 01 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL "PORTEIRA ADENTRO" QUE AUTORIZA A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NO INTERIOR DOS IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 1596, de 17 de maio de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE CALÇADAS PARA SUA CONVERSÃO EM LEITO CARROÇAVEL E ESTACIONAMENTOS." |
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