| materia |
611/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada Redutor de Velocidade com Sinalização, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o saber, localizado na rua Membeca bairro Maracanãzinho em Cáceres/ MT. |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que subscreve indica que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, Polícia Militar e demais instituições de apoio, para que sejam implementados cursos e oficinas de defesa pessoal voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade ou que sofrem violências doméstica, psicológica ou sexual. |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada O Patrolamento e Cascalhamento, localizado na Via José Pinto de Arruda, bairro Jardim Panorama sentido ao bairro Garcês em Cáceres/ MT. |
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| norma |
225/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. Ítalo Cáceres Dan, e dá outras providências.” |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEANDRO DOS SANTOS, e dá outras providências.” |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
O Vereador Celso Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação de
planejamento e programação da administração pública (Lei nº 4.320/1964, que
estabelece normas gerais de Direito Financeiro, e Lei Complementar nº 101/2000 –
LRF), vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Solicita que a Prefeitura Municipal de Cáceres disponibilize, de forma
oficial e transparente, o cronograma com os prazos de execução da obra da Orla da
Cidade de Cáceres-MT. |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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| norma |
33/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Henrique Matias Andrade Santos e dá outras providências.” |
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| norma |
34/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. SALETE OLEGAIR TRAMARIN NEVES DE OLIVEIRA CARVALHO e dá outras providências.” |
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| norma |
35/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. NILCE MARIA DA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
224/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença, ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo – UB, para assumir o cargo de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, nos termos do 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Ilustríssimo SR. HENRIQUE MATIAS
ANDRADE SANTOS e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à
Ilustríssima SRA. SALETE OLEGAIR
TRAMARIN NEVES DE OLIVEIRA CARVALHO
e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. NILCE MARIA DA SILVA e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
“O Vereador CELSO SILVA , consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Casal SR. PAULO ANDRÉ MUNHOZ e Srª CRISTIANE KAISER MUNHOZ ocorrido no último dia 25 de agosto de 2025 (Segunda-feira), na BR 163, 480,8 km em Sinop-MT:” |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer relação de contas correntes, vinculação e saldos. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador Celso Silva apresenta a seguinte Indicação, e propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, e após cumpridas as formalidades de praxe, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de Pavimentação Asfáltica, Meio fio, Sarjeta, Calçada, Sinalização horizontal, Sinalização Vertical nas Ruas: José de Alencar e Monteiro Lobato, localizadas no Bairro Monte Verde na Cidade de Cáceres-MT . |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Propõe ao Poder Executivo
Municipal a criação e implementação
do Programa Sem Fome e Sem Sede,
destinado à instalação de comedouros e
bebedouros para cães e gatos em
situação de rua. |
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| norma |
223/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora BRENDA CAROLINE SANTOS DA SILVA e dá outras providências.” |
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| sessao |
28 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Resolução |
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor João Teófilo Balbueno Neto. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias solicitando, informações detalhadas e a disponibilização de documentos referentes à aquisição e distribuição de premiações na 42ª edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE de Cáceres, realizada pela Secretaria Municipal de Esportes. As informações requeridas abrangem: O orçamento e as verbas recebidas, incluindo valores, fontes de recursos e estimativas elaboradas pela Prefeitura; As contratações realizadas e modalidades licitatórias utilizadas, com cópia integral dos processos de aquisição; O detalhamento dos materiais e premiações adquiridos, bem como as empresas fornecedoras, valores de contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamento; Os esportes praticados e os resultados oficiais de todas as modalidades do evento. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, solicitando, informações e documentos referentes ao processo de contratação e execução da obra de ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Didi Profeta do Amaral, no município de Cáceres. O pedido abrange: Esclarecimentos sobre a modalidade de contratação, documentação técnica, justificativa da escolha da empresa e pareceres jurídicos; Detalhes financeiros, incluindo valor pago, contrapartida municipal, repasses estaduais, notas de empenho, eventuais aditivos contratuais e cronograma físico-financeiro da obra; Relatórios de fiscalização, cláusulas contratuais previstas e informações técnicas sobre as dimensões e especificações do projeto, tendo em vista críticas quanto à real execução da ampliação. |
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| materia |
593/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma máquina Bobcat, A aquisição deste equipamento não apenas melhora a eficiência das equipes, mas também gera economia de recursos públicos. |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, que seja viabilizada, com urgência, uma estratégia do Executivo para o plantio de 2 mil (duas mil) árvores no município. |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, que o ministro, em conjunto com o governo federal, viabilize a destinação de uma van ambulatorial para a secretaria municipal de saúde de Cáceres. |
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| materia |
596/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA/MT, para que o Poder Executivo Municipal cobre da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT a execução do projeto da perimetral ligando a BR-070 à MT-343, no entorno do município de Cáceres, visando que o Governo do Estado de Mato Grosso possa realizar esta obra de extrema necessidade. |
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| norma |
3361/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre Geraldo José dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2025-08-22 |
Solene |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para incluir os §§§§§ 9°, 10, 11, 12 e 13, ao artigo 46, e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos aos Atuais e Ex Conselheiros Tutelares de Cáceres — desde junho de 1992 até a atual data, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres — MT. |
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| materia |
587/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Fazenda Gustavo Calábria e Secretário Municipal de Administração Luiz Fernando Bertaglia Silva, que seja considerado com urgência o chamamento de Agentes de Trânsito do concurso vigente, a fim de enfrentar de forma responsável e efetiva a crescente demanda de mobilidade, segurança viária e fiscalização no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
588/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
“Indico a denominação da praça da feira com o nome do Ex-Prefeito Ernani Martins.” |
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| materia |
589/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, PACHECO CABELEIREIRO, no uso de suas atribuições legais, indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de cascalhamento e
patrolamento no Bairro São José, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, com cópia à Secretaria de Obras, para que seja
realizada, com a máxima urgência, a execução dos serviços de cascalhamento e
patrolamento nas ruas do Bairro São José. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, ações de incentivo e fortalecimento para adesão ao Programa Mais Médicos Especialistas, do Ministério da Saúde. Considerando a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde do município, garantindo acesso da população a
consultas médicas especializadas de forma mais ágil e resolutiva”. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, sejam mantidas e preservadas as estruturas esportivas localizadas na Praia do Dáveron, visando proporcionar à
população cacerense condições adequadas para a prática de atividades esportivas e de lazer” |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a instituição do Programa “Arboriza Cáceres”, com o objetivo de
incentivar o plantio e a preservação de árvores no município, por meio da
distribuição gratuita de mudas à população. O Vereador que esta subscreve, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de
instituir, no âmbito do Município de Cáceres – MT,o Programa “Arboriza
Cáceres”.O referido programa tem como objetivo principal incentivar o plantio e a
preservação de árvores em áreas urbanas e rurais do município, promovendo
benefícios ambientais, climáticos, estéticos e de qualidade de vida para toda a
população. A proposta inclui a distribuição gratuita de mudas de espécies nativas e
adequadas ao clima local, com orientação técnica quanto ao plantio e cuidados
básicos. |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Patrolamento e encascalhamento da rua dos Carpinteiros no Bairro Cavalhada Município de Cáceres/MT |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a Possibilidade de Criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Cáceres/ MT. |
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| materia |
586/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Educação Fransergio Piovesan e Secretário Municipal de Saúde Claudio Henrique Donatone, que sejam designados psicólogos para atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de atender em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde mental, ao bem-estar e ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´: |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proteção aos direitos trabalhistas e previdenciários, a obrigatoriedade de garantia contratual, a retenção de valores em conta vinculada e o prazo de pagamento de salários em contratações de terceirização de mão de obra pela Administração Pública do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre valores empenhados e pagos as empresas terceirizadas, empresas contratadas, inadimplências e o plano de regularização dos pagamentos em atrasos.” |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
“Altera a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”, incluindo o § 5º, ao Art. 2º, e dá outras providências.” |
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| norma |
3360/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
“Altera a ementa da Lei Municipal nº 3.343, de 24 de abril de 2025, e dá outras providências.” |
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| sessao |
27 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"Regulamenta as Emendas Parlamentares Impositivas, acrescentando os §§ 9º a 15 ao art. 137 da Lei Orgânica do Município de Cáceres.”. |
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